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Em São Paulo, deputados tentam acabar com a meia-entrada em eventos culturais e esportivos

Direito de meia-entrada em setor cultural para estudantes e idosos é garantido por leis federais

O Liberal

Foi aprovado na quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um projeto de lei que acaba com a meia-entrada em eventos artísticos e esportivos no estado. O projeto é de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas) e foi aprovado em votação única e agora, segue para a sanção do governador João Dória (PSDB). As informações são do portal Exame.

O direito à meia-entrada para categorias específicas é previsto em leis federais, como o Estatuto do Idoso, que garante o direito a idosos com mais de 60 anos, e uma outra norma que regulamenta a meia-entrada a pessoas com deficiência e estudantes.

Segundo o deputado Arthur do Val, a lei foi um pedido do setor artístico. "Acabaremos com a distorção social que a meia-entrada causa e o impacto econômico negativo que ela gera no setor cultural".

O texto aprovado diz que a meia-entrada em eventos artísticos e esportivos, cinema, teatro, entre outros, hoje reservada para algumas categorias, como idosos e estudantes, passa a ser válida "a todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos". Na prática, a medida representa o fim do benefício, já que a meia-entrada passaria a ser o preço padrão cobrado.

"As políticas públicas de meia-entrada vigentes são, escancaradamente, feitas para privilegiar certos grupos que exercem pressão no Poder Legislativo (estudantes, professores, etc...). Um estudante rico paga meia-entrada no cinema, enquanto um trabalhador braçal pobre – que, ironicamente, não estuda porque é pobre – paga a entrada inteira", diz o texto.

Política
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