Depois de TRT8 e TRF1, Tribunal de Justiça do Pará também amplia possibilidade de trabalho remoto

Gestores das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) estão novamente autorizados a adotar escala de revezamento, presencial e remoto, para servidores, colaboradores e estagiários, mantendo-se em regime presencial no mínimo um servidor e no máximo 50% dos integrantes da equipe que atuem em uma mesma unidade, assim como o horário regular de expediente para ambos os regimes de trabalho. A medida foi estabelecida por meio da Portaria nº. 136/2022, assinada pela presidência do TJPA, que dispõe sobre a adequação do regime de trabalho e os procedimentos relativos às comunicações de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 ou síndromes gripais, entre outras providências. O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (19), do Diário de Justiça Eletrônico.

Conforme a portaria, os magistrados, servidores ou estagiários que apresentarem diagnóstico positivo ou sintomas indicativos de Covid-19 ou de síndromes gripais deverão se abster de comparecer aos respectivos locais de trabalho e procurar imediatamente atendimento médico. Quem apresentar diagnóstico positivo ou os sintomas descritos na portaria poderão requerer a realização de trabalho remoto pelo prazo de 10 dias, independentemente da apresentação de atestado, desde que tenham condições físicas para o regular exercício de suas respectivas atribuições.

Aqueles que não tiverem condições físicas para o regular exercício de suas atribuições em trabalho remoto deverão requerer a devida licença médica à Secretaria de Gestão de Pessoas, apresentando atestado ou teste positivo que contenha identificação do(a) paciente. Nessas situações o servidor ficará afastado pelo tempo indicado no atestado médico ou pelo prazo de 10 dias corridos da data da testagem.

A portaria tem vigência de 30 dias, podendo ser reavaliada a qualquer momento, levando-se em conta as informações oficiais sobre os índices de contaminação.

Durante a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do TJPA, comentou sobre a medida. Ao público externo, pediu que dê preferência ao uso do atendimento por meio das ferramentas digitais e remotas do Judiciário e que evite aglomerações para que o contágio seja minimizado. 

“Procurem, em caso de sintomas crescentes, fazer o teste e tenham toda cautela com o uso de máscara, de todos os cuidados, lavagem de mãos e precauções necessárias para o cuidado de nossos colegas, amigos, familiares e nosso”, disse a magistrada.

Na última terça-feira (18), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que abrange os estados do Pará e Amapá, e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrange o Pará, o Distrito Federal e mais 12 estados, também anunciaram medidas de adequação ao regime de trabalho, ampliando a permissão da possibilidade de jornada remota.