Déficit habitacional no Brasil recua pelo 2º ano consecutivo e atinge o menor patamar da história

O déficit habitacional do Brasil registrou a menor queda da história, no ano de 2024, pelo segundo ano consecutivo. A informação é do Ministério das Cidades que aponta 5.773.983 domicílios, o que representa 7,4% do total de domicílios particulares ocupados no país, confirmando a trajetória de recuo. Conforme o ministério, o número registrou um recuo de 3,4% em relação ao ano anterior.

Os dados foram divulgados, na última terça-feira (31), a partir da atualização de pesquisa da Fundação João Pinheiro (FJP) para o ano de 2024. O estudo se baseou na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Em dois anos, o déficit habitacional diminuiu em 441 mil famílias. Nesse período, o programa Minha Casa, Minha Vida entregou 923.851 moradias, marcando o recuo no déficit de 7,1%, o que confirma a importação da recriação do programa MCMV. Em 2022, o déficit habitacional no Brasil era de 8,3%.

As regiões Norte e Nordeste tiveram as maiores reduções no déficit entre 2022 e 2024, de 13,2% para 11,1% e de 8,9% para 7,1%, respectivamente. Com isso, o Nordeste alcançou o mesmo patamar relativo do Sudeste, que, no período, passou de 7,5% para 7,1%. O Sul, mesmo com as enchentes de 2024, teve queda no déficit de 6,6% para 6,4%, e é o menor entre as regiões. O déficit no Centro-Oeste passou de 8,5% para 8,7%.

Conforme o levantamento, o déficit habitacional é composto por três componentes e todos eles caíram em 2024: o ônus excessivo com aluguel, a habitação precária e a coabitação. Dos três fatores, o principal componente é o ônus excessivo com aluguel urbano, que ocorre em domicílios nas cidades cujo gasto com o aluguel supera 30% da renda familiar das famílias que recebem até três salários mínimos. Esse ônus caiu de 3.665.440 em 2023 para 3.587.777 domicílios em 2024.

O componente do déficit coabitação (domicílios próprios do tipo cômodo e unidades domésticas conviventes com mais de um núcleo familiar e adensamento superior a duas pessoas por dormitório) teve redução de 1,29 milhão de unidades habitacionais em 2022 para 1,07 milhão em 2023 e 1,03 milhão em 2024.

Sobre o déficit da habitação precária, o que inclui domicílios rústicos ou os chamados ‘improvisados’, também registrou queda de 1,24 milhão de domicílios em 2023 para 1,15 milhão em 2024.

Na análise por faixa de renda, a pesquisa mostra que o déficit habitacional brasileiro estava mais concentrado em domicílios de menor renda - sendo 40,7% com rendimento até 1 salário-mínimo e 33,8% com renda entre 1 a 2 salários-mínimos.

Do ano de 2023 para cá, o Minha Casa, Minha Vida contratou 2,2 milhões de moradias e já entregou 1,4 milhão de casas. Para 2026, a meta é contratar 1 milhão de habitações.