Defensoria quer que Prefeitura instale câmaras ou caminhões frigoríficos

A Defensoria Pública do Pará ajuizou uma ação para que o município de Belém instale, como medida emergencial, câmaras ou caminhões frigoríficos próximos a estabelecimentos de saúde ou em locais centralizados, para serem acomodados, provisoriamente, os corpos dos falecidos em hospitais. O documento foi protocolado na Justiça na noite deste domingo (3), e pede ainda que a prefeitura chame planos e de saúde, hospitais, entre outros, para participarem dos custos e das logísticas de funcionamento das câmaras, caso esses equipamentos sejam utilizados também para armazenar falecidos oriundos de hospitais privados ou mantidos por outros entes federados.

No documento, a Defensoria Pública, por meio do Grupo de Trabalho criado para acompanhar sepultamentos e cremações das vítimas da covid-19, afirma que o colapso na saúde e no sistema funerário já é risco à saúde pública. Segundo o órgão, o GT já fez uma série de pedidos à Prefeitura de Belém, solicitando que fossem indicadas as medidas já concretizadas e planejadas no âmbito da força-tarefa para enfrentamento dos sepultamentos em massa causados pela covid-19.

Entre os pedidos, está a indicação do plano de trabalho, com informações sobre os horários extraordinários de funcionamento dos cemitérios públicos municipais e da forma de acessar a equipe responsável pelos sepultamentos, com prioridade para os casos confirmados ou suspeitos do novo coronavírus.

Além disso, foi solicitado ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves informações sobre o aumento do número de óbitos. Ainda de acordo com a Defensoria, na mesma época do ano passado, era de sete a oito por dia, hoje passa dos 55 óbitos, conforme levantamento realizado no mês de abril, sendo, em grande parte, de origem hospitalar.

“Pela resposta do Sistema de Verificação de Óbito (SVO), fica evidente que, em que pese haver um esforço do Estado e do CPC Renato Chaves para a verificação de óbitos e liberação de corpos, as medidas esbarram nas dificuldades com sepultamento”, diz um trecho da ação proposta. “A consolidação das medidas funerárias emergenciais, que já vem sendo requeridas pela Defensoria Pública ao Município de Belém desde 27 de março, não pode esperar mais 10 dias! Justamente porque o número de mortos no Pará, especialmente em Belém, só aumenta, o que, naturalmente, só sobrecarrega o sistema funerário na região metropolitana de Belém”, completa.