Defensoria Pública inaugura prédio do Núcleo Metropolitano de Ananindeua nesta quinta-feira (27)

A Defensoria Pública do Estado do Pará inaugura, nesta quinta-feira (27), o novo prédio do Núcleo Metropolitano de Ananindeua. Além de oferecer atendimentos da área cível e criminal, o novo prédio vai implementar o Núcleo de Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen), que atenderá pessoas vítimas de violência doméstica.

O Nugen será composto por dois subnúcleos: um em defesa da vítima de violência doméstica e outro em defesa do acusado de violência doméstica. O local contará com brinquedoteca e espaço de amamentação para acolhimento da mulher, dois gabinetes para o atendimento psicossocial, uma secretaria integrada, além dos gabinetes para atendimento dos defensores.

Para a defesa da vítima de violência doméstica, o Nugen fará a defesa integral, segundo a Defensoria, iniciando o atendimento com acolhimento psicossocial realizado por uma equipe especializada, que produzirá um relatório do caso e realizará orientações e encaminhamentos necessários para oferecer todo o suporte necessário à mulher.

Após o acolhimento psicossocial, a vítima será atendida pelo defensor público, que irá realizar todas as ações jurídicas cabíveis, bem como o ajuizamento e acompanhamento de ações cíveis que sejam necessárias, como ações de pensão alimentícia, divórcio e dissolução de união estável com partilha de bens.

Segundo a Defensoria Pública, o Nugen para a defesa da pessoa acusada de prática de violência doméstica, por sua vez, deverá ser reformulado para ir além de uma perspectiva meramente jurídica com foco na defesa criminal, para avançar no campo psicossocial por meio de grupos reflexivos que promovam a discussão das atitudes violentas e a construção de novos ideais de masculinidades. Ideais esses, pautados na igualdade, respeito e dignidade em relação à figura da mulher, bem como a transformação da mentalidade sobre o próprio significado de ser homem, quebrando assim, as estruturas conscientes e inconscientes do machismo.

Novo prédio

Na revitalização, o espaço passou a contar com brinquedoteca, recepção, banheiros e vagas para pessoas com deficiência, além de elevador em todos os pavimentos. Serão oferecidos guichês de autoatendimento, para que os assistidos que não possuem acesso à internet, possam realizar seu agendamento pelo site da DPE.

Com a ampliação, o Núcleo Metropolitano de Ananindeua, que atende uma média de 100 pessoas diárias, espera ampliar sua atuação no município.