Convenções partidárias devem ocorrer até hoje

Encerra nesta sexta-feira o período para realização de convenções partidárias para as Eleições 2022. A agenda de lançamento de candidaturas de presidente, vice- presidentes, governadores, vice-governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais pelos partidos, coligações e federações tem se intensificado nos últimos dias às vésperas do fim do prazo regido pela Lei Eleitoral.

No Estado do Pará, 17 partidos e federações já realizaram suas convenções, são eles: PL/PSC/Patriota, PSB, PSD, União Brasil, PSTU, Republicanos, Solidariedade, PMB, PROS, PSDB/Cidadania, PT/PCdoB/PV, Avante, PDT, PTB, PSOL, Podemos e PP.  Também já há cinco candidaturas oficializadas na concorrência pelo Governo do Estado, com os nomes lançados de Zequinha Marinho (PL), Cléber Rabelo (PSTU), Major Marcony (Solidariedade), Sofia Couto (PMB) e Shirley Alves (PROS). Nesta sexta-feira, 5, será oficializada a candidatura à reeleição de Helder Barbalho, na convenção do MDB, que ocorre a partir das 17h no Ginásio Mangueirinho, em Belém.

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Após as convenções, os partidos, coligações e federações tem até 15 de agosto para solicitarem os registros das candidaturas, que pode ser feita via internet ou com a entrega de mídias aos tribunais eleitorais. Até ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou o recebimento de um pedido candidatura para governador e vice, um para senador, 49 para deputados federais e 124 para deputados estaduais. No total, são 178 requerimentos, incluindo suplentes. Em todo o país, já são quatro pedidos para presidente e vice, 26 para governadores e vices, 22 para senadores, 1.606 para deputados estaduais, 2.114 para deputados federais e 89 para deputados distritais.

Com a aproximação do pleito, a legislação eleitoral impõe a partir do próximo sábado, 6, uma série de restrições às emissoras de rádio e televisão. A partir desta data não será permitido veicular propaganda política; dar tratamento privilegiado a determinados candidatos, coligações ou partidos; veicular filmes, novelas, minisséries ou outros programas com alusão política; manter no ar programas com nomes de candidatos no ar; e transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer tipo de consulta natureza eleitoral.

Já a partir do dia 16 agosto estará permitida a propaganda eleitoral na internet; a realização de comícios, caminhadas, carreatas e passeatas; a utilização de auto-falantes e amplificadores de som na divulgação dos candidatos; a distribuição de material gráfico; a divulgação de propaganda paga em jornais impressos; e o funcionamento dos serviços telefônicos nas sedes dos diretórios de campanha.