Congresso deve analisar marco temporal nesta quinta-feira

A ministra de Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que está em Dubai participando da COP 28, afirmou nesta terça-feira (5) que está articulando com parlamentares para a manutenção do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à parte do projeto de lei do Marco Temporal. O veto foi aplicado ao trecho que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito a terras que estivessem ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988.

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A expectativa é de que deputados e senadores se reúnam nos próximos dias, em sessão do Congresso, para analisar os vetos do presidente Lula. Dentre eles, o do Marco Temporal de Terras Indígenas. A data provável é esta quinta-feira (7), após o retorno de parte da comitiva brasileira de Dubai. A data foi combinada entre o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Apesar da movimentação do governo, a bancada do agronegócio dá como certa a derrubada do veto ao Marco Temporal. Para impedir um veto são necessários votos de 257 deputados e 41 senadores, em sessão conjunta. Por falta de acordo, a análise de parte dos vetos de Lula já foi adiada três vezes e líderes partidários pressionam pela sessão, principalmente pelo prazo curto até o recesso parlamentar, em 22 de dezembro.

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Além do Marco Temporal, o Congresso deverá analisar os vetos das regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e do novo Marco Fiscal. A maior pressão sobre o governo é sobre o veto da desoneração da folha de pagamento. A derrubada é considerada certa. São 17 setores da economia impactados e o benefício se encerra em 31 de dezembro. Parlamentares de oposição apontam o veto como uma manobra do governo para negociar os demais.