Comitiva recebe documento que propõe a reivindicação de 37 reservas indígenas e mais 10 TI no Pará

Um relatório desenvolvido pelo Instituto Socioambiental (Isa) foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ao senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a atuação de organizações não governamentais na Amazônia, na última quarta-feira (29), durante uma visita da comitiva da CPI a São Félix do Xingu, no sudeste paraense. O documento inclui um projeto feito para o Governo Federal que propõe a criação de mais de 37 reservas indígenas, além de mais 10 Terras Indígenas em estudo no Estado, e aponta que as Terras Indígenas já homologadas no Estado correspondem a 25% do território paraense.

O estudo compreende levantamentos socioeconômicos e fundiários realizados em três cidades paraenses: Belém, Altamira e São Félix do Xingu. Os dados foram obtidos por meio de informações junto a órgãos públicos federais e estaduais, instituições e pessoas do entorno, para delinear um perfil sobre a ocupação dessa região, conhecida como Terra do Meio, para subsidiar o projeto de criação de um mosaico de unidades de conservação na região.

Segundo Zequinha Marinho, o estudo encomendado pode fundamentar as políticas de implantação das unidades no Estado. Entretanto, o senador defende que o processo de demarcação dos territórios deve ser feito levando em consideração também as demandas dos moradores que já ocupam as áreas para evitar operações de retiradas de colonos, como as que aconteceram na TI de Apyterewa no último mês.

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“O Governo Federal deveria penetrar na Amazônia e conversar com o povo para construir uma proposta adequada para a população, mas contrata as ONGs e vemos os resultados disso, com o povo retirado de terras”, pontuou o senador.

Ele argumenta que a principal problemática em algumas demarcações de terras é a falta de diálogo entre o poder público e os colonos, o que caracteriza, para ele, falta de responsabilidade social com os moradores.

“Quando o governo assume o projeto feito por uma ONG, o governo comete o mesmo erro da ONG, agindo sem responsabilidade social e precisando desocupar a região. Isso é o que revolta a gente, a falta de respeito, sobretudo com as histórias das pessoas, que são ignoradas. O governo tem que construir propostas ambientais e sociais”, declara o parlamentar.

De acordo com o documento apresentado por Marinho, no Pará, existem 37 TI reivindicadas e 10 em estudo no Estado. No entanto, cerca de cinco mil famílias, especialmente as que vivem na Terra do Meio, não foram indenizadas, indica Zequinha Marinho, que afirma ter receio de uma nova operação de desintrusão ser instaurada na região.

Ele destacou que uma frente parlamentar está criando estratégias para resolver esses embates judicialmente, a fim de mostrar um contraponto para Funai, a partir da perspectiva do produtor rural, para impedir o avanço sobre terras produtivas. ”Nós estamos atentos, vamos empreender reuniões por todo o Estado, falando com prefeitos e câmaras, para se unir e fazer o enfrentamento”, enfatizou o político.

O relatório do Isa conclui que a Terra do Meio representa uma possibilidade de criação de uma unidade de conservação de proteção integral na ecorregião Tapajós-Xingu, com a justificativa de que a proteção da região abrangerá os cerrados e as florestas de transição de parte dos estados do Mato Grosso e Pará.

“A Terra do Meio representa uma oportunidade única para a conservação biológica dos ecossistemas, representativos dos biomas amazônico e de cerrados, e da bacia do rio Xingu. Sua importância se deve, em primeiro lugar, ao fato de abranger uma diversidade de formações vegetais, representativas de cada ecossistema, e uma variedade de formações geológicas e geomorfológicas presentes em uma grande área – com mais de 7,9 milhões de hectares. Em segundo lugar, porque as florestas da região se mantêm íntegras e bem preservadas, em geral. Em terceiro lugar, porque essa diversidade de ecossistemas está integrada às áreas do entorno da Terra do Meio, sendo que todo este conjunto desempenha uma função importante para a bacia Xingu, enquanto corredor ecológico”, diz parte do estudo desenvolvido pela ONG. Procurado pela reportagem, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a quem o estudo foi dirigido, não retornou o contato.