Comissão Mista de Orçamento divulga novo calendário para apresentação de emendas

Com as novas datas, o Orçamento deverá votado no Congresso Nacional apenas no dia 16 de dezembro

O Liberal

10.11.22 16h47

O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO) é senador Marcelo Castro (MDB-PI), na foto, de gravata azul (Roque de Sá/ Agência Senado)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou, nesta quinta-feira (10), um novo cronograma para a tramitação do projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). Com isso, parlamentares, bancadas estaduais e colegiados permanentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional têm até a próxima segunda-feira (14) para apresentar emendas à LOA de 2023.

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A CMO agora vai analisar as sugestões de despesa elaboradas pelas 14 comissões do Senado. De acordo com a nova previsão, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, deve apresentar o parecer preliminar até o próximo dia 18, sexta-feira da outra semana.

O relatório geral deverá ser publicado até o dia 7 de dezembro e votado até o dia 12 na CMO. Já no dia 16 de dezembro, deverá ocorrer a votação no Plenário do Congresso Nacional.

Confira o novo calendário completo de tramitação do Orçamento

Até 14/11 — Apresentação de emendas
Até 16/11 — Realização de audiências públicas, publicação de emendas e apresentação do relatório da receita
Até 18/11 — Publicação do relatório preliminar
De 18 a 21/11 — Apresentação de emendas ao relatório preliminar
Até 23/11 — Votação do relatório da receita
Até 24/11 — Votação do relatório preliminar
De 25 a 28/11 — Publicação dos relatórios setoriais
Até 02/12 — Votação dos relatórios setoriais
Até 07/12 — Publicação do relatório geral
Até 12/12 — Votação do relatório geral
Até 14/12 — Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional
Até 16/12 — Votação no Congresso Nacional