Câmara quer abrir CPI sobre precariedade dos ônibus de Belém

O presidente da Câmara Municipal de Belém, Zeca Pirão (MDB), informou para a coluna Repórter 70 de O Liberal a intenção de instaurar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o funcionamento do transporte público em Belém, com o objetivo de apurar o funcionamento precário e o projeto de licitação do transporte coletivo na capital. 

"A CPI tem um risco muito grande de ocorrer e se ocorrer acredito que vai ser uma confusão generalizada porque está uma lástima esse transporte aqui em Belém, mas estamos dando um prazo até o final do ano para uma solução definitiva, se não a CPI vai ocorrer. A questão do transporte está precária em Belém. É uma vergonha esse transporte coletivo em Belém", afirmou para a reportagem.

Pirão disse que já solicitou para a secretária dele que uma reunião seja marcada com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará para que o órgão possa informar as possibilidades da administração pública em relação ao tema e esclarecer o andamento do processo de licitação do transporte público na cidade.

Em 2019, o Tribunal suspendeu o edital de licitação publicado pela Prefeitura de Belém por identificar diversas irregularidades que apresentavam riscos de lesar os cofres públicos e que poderiam repercutir na formulação equivocada do preço da passagem de ônibus que seria paga pela sociedade.

A vereadora Bia Caminha (PT) concorda com a decisão de criar a comissão, pois avalia que a precariedade do transporte público é um problema histórico e que afeta, principalmente, quem mora nas áreas mais distantes.

Na opinião dela, o transporte público não atende Belém como os cidadãos merecem, pois eles perdem várias horas do dia em ônibus lotados e sucateados.

"É fundamental que a gente discuta sim esse tema e abra todos os processos necessários pela melhoria do transporte público. Essa discussão é central no projeto de cidade que a gente acredita para Belém, porque ela passa pela vida de todas as pessoas que vivem aqui, pela qualidade de vida, de ensino e de trabalho de todo mundo que precisa se locomover na cidade. 

O feirante Oriovaldo Santos apoiou a ideia. Ele diz que sofre muito com a espera de ônibus, onde mora, especialmente aos finais de semana, e que se as empresas atuais não querem mais prestar o serviço com plenitude e eficiência, poderiam abrir espaço para outras.

"Quero parabenizar a iniciativa, chegou na hora certa, porque realmente as empresas de ônibus estão totalmente não respeitando mais as pessoas que usam o transporte público. Moro na Cidade Nova 5 e esperei ônibus no domingo das cinco da tarde até às oito da noite. Que falta de respeito para com o consumidor na realidade. É público mas todo mundo paga", reclama.

Suedy Braga assina embaixo. Para ele, o transporte público belenense está muito aquém de outras capitais e não vale o valor cobrado. 

"Tem a demora, o calor, a lotação. Acho que o ônibus deveria ser mais modernizado também. A passagem não condiz com o poder aquisitivo da população, muitos pegam dois ônibus. Seria importante ter mais pontos, ter bilhete único. Eu fui em Campo Grande e você tem cartão para trocar de ônibus sem pagar mais, bilhete único", lamenta.

Em nota para a reportagem, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará afirma que o processo licitatório para concessão de transporte público em Belém não se encontra na Corte de Contas, pois foi judicializado pelo Ministério Público do Estado do Pará , tendo ocorrido reunião em agosto passado entre ambos os órgãos e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) para tratar das possíveis irregularidades do certame. Entre os encaminhamentos da reunião, a Prefeitura de Belém precisará apresentar ao Ministério Público um cronograma de ações para melhoria da minuta do edital da referida licitação.

"O TCMPA informa ainda que acompanha tempestivamente este primeiro processo licitatório para concessão de transporte público na capital, que, até hoje, é prestado um serviço público por meio de contratação precária que não garante segurança e qualidade à população", afirma.