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Câmara Municipal de Belém retoma atividades indo a Mosqueiro

Ideia é aproximar o Legislativo de lugares que recebem pouca atenção, segundo o presidente da casa

Natália Mello / O Liberal
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A Câmara de Vereadores de Belém inicia a agenda do segundo semestre com uma sessão itinerante inédita, na ilha de Mosqueiro. O encontro dos parlamentares ocorre nesta segunda-feira, 2 de agosto, a partir das 9h, na quadra da Escola Honorato Filgueiras, no bairro Maracajá. A Casa ainda não confirmou se haverá transmissão ao vivo.

Com a primeira sessão especial na Ilha de Mosqueiro, a Câmara, por meio de seu presidente, o vereador Zeca Pirão (MDB), destaca uma série de investimentos previstos para o distrito nas áreas de infraestrutura – com a pavimentação de 15 quilômetros de ruas e o pedido de mais 20 km de estradas – e saúde, com a chegada de novas especialidades para atendimento nos Postos de Saúde de Mosqueiro, do Providência e do Paraíso dos Pássaros – ginecologista, pediatra, clínico geral e neurologista, este último via emenda do parlamentar no valor de R$ 500 mil.

O motivo para a sessão itinerante é, segundo Pirão, fomentar uma aproximação com os moradores da ilha e, a partir desse pontapé inicial, garantir uma agenda mínima de ações para o distrito administrativo de Belém. “Nossa ideia é valorizar os moradores da Mosqueiro. Somos a base do governo e queremos ficar perto dos moradores. A partir de agora estaremos semanalmente conversando com lideranças de lá. Mosqueiro está abandonada e é uma ilha com mais de 70 mil pessoas. Mas estamos tendo investimentos do governo na infraestrutura, na rede de água. Precisamos olhar para Mosqueiro porque, apesar da distância, faz parte de Belém”, explicou Pirão.

Após essa primeira sessão, o chefe do Legislativo municipal anunciou a realização de sessões em Icoaraci e Outeiro, porque, segundo ele, são dois distritos também abandonados pelo poder público. Ainda segundo Pirão, graças à relação de harmonia entre Executivo municipal e estadual com o Legislativo, diversos serviços relacionados à infraestrutura vêm sendo dispensados à ilha, para além de pavimentação de ruas, como drenagem, calçadas, meio fio, tapa buraco, sistema de água, além de iniciativas voltadas para melhorar o atendimento em saúde da população.

Agenda mínima

“Queremos uma agenda mínima para que os vereadores possam olhar nos olhos da população e a população olhar nos nossos olhos também e dizer o que estão precisando. Nós tivemos a felicidade do governador saber da dificuldade que aquele povo está passando, porque (ele) tem ido muito em Mosqueiro, ver de perto o que está acontecendo lá, e com isso determinou verbas expressivas para Mosqueiro e isso está mudando a vida das pessoas lá. E a prefeitura também está tomando providências, comprando raio-x, tomografia, aparelhos modernos para equipar os postos de saúde, está até inaugurando postos de saúde lá”, relatou Pirão.

Prioridades para Belém

A prioridade apontada pelo vereador para a capital, dentre os projetos e emendas da casa, é a geração de emprego e renda. De acordo com Pirão, as reuniões têm sido frequentes para discutir as estratégias para melhorar a vida da população neste momento de avanço das vacinas e retomada das atividades econômicas em Belém. Os parlamentares estariam se voltado ao povo especialmente por observar um grande número de pessoas desempregadas e passando fome.

“Alguns vão focar as suas emendas de R$ 1 milhão para saúde, e outros, como eu, vão colocar 50% para a saúde e 50% para infraestrutura para fazer ruas na baixada de Belém. Então, a parte da saúde vai estar contemplada, porque sem saúde nós não fazemos nada, então temos que dar essa prioridade para a população e nós estamos brigando com a prefeitura e governo para fazer um centro diagnóstico em Belém, porque não temos um da prefeitura específico para atender a população”, garantiu, e afirmou que o objetivo é tentar reverter o cenário atual, em que pacientes esperam meses para fazer um exame de tomografia, muitas vezes, vindo a óbito sem conseguirem o diagnóstico.

Saúde, emprego e renda

Ele reafirma: a prioridade é saúde, mas a segunda é emprego e renda. “Estamos dispostos, fizemos a pesquisa sobre as orlas de Belém, estamos levantando com o Crea, engenheiros, arquitetos para darem um parecer sobre os ventos, a construção de prédios, o que isso vai afetar, se vai ficar mais calor em Belém ou não, se vai afetar o meio ambiente, esses estudos estão chegando nas nossas mãos em agosto e vamos fazer uma audiência para discutir essa questão e bater o martelo para fazer o projeto, que está pronto, feito por mim, de abrir espaços para construção de shoppings, prédios, residenciais, comerciais, lojas, atacadões, supermercados, para gerar renda e emprego rápido para a população”, pontua, se referindo ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 21 de outubro de 2020, aprovado na Câmara de Vereadores de Belém (CMB) e vetado em dezembro pelo na época chefe do poder executivo municipal.

O PLC flexibiliza as regras para uso do solo urbano em áreas de preservação ou zonas de interesse urbano, e retira restrições para a construção de empreendimentos nos distritos administrativos do Guamá (Distrito D’água) e da Sacramento (Dasac), permitindo a construção de grandes comércios varejistas, atacadistas e depósitos em todos os bairros, inclusive orlas, e nesses distritos.

Com as iniciativas, Pirão projeta ainda uma expectativa de gerar pelo menos 50 mil empregos em cinco anos na capital e que este tipo de iniciativa é o que justifica o mandato dos vereadores. “Estamos ajudando o povo que colocou a gente aqui, a melhorar de vida, a ter pelo menos dignidade. Para olhar para os filhos deles e pelo menos ter o café da manhã para dar, o almoço, jantar, porque milhares de pessoas agora não têm nem o café para tomar. Isso não é justo”, questiona.

Plano Plurianual

Também é uma das prioridades da casa de leis do município a discussão do PPA, o Plano Plurianual, que estabelece as metas de gastos para os próximos quatro anos de Belém, uma das mais importantes e esperadas matérias a serem debatidas pela CMB. A previsão é que a pauta seja debatida ainda em agosto, para ser aprovada no mês de setembro. “Nossa prioridade é melhorar a vida das pessoas. A Câmara é do povo e em agosto estará aberta à população. Podem vir cobrar de nós o que prometemos na eleição, e quero dizer para Mosqueiro que vamos estar lá segunda-feira conversando com a população”, conclui o vereador.

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