Câmara de Belém suspende sessões após caso de covid-19 entre funcionários

A Câmara Municipal de Belém (CMB) terá novas seções somente na próxima semana, terça (28) e quarta-feira (29), quando as deliberações online serão retomadas. O motivo da suspensão dos trabalhos nesta semana foi a confirmação da primeira ocorrência de covid-19 entre funcionários da Casa e a suspeição de outros casos. A direção da CMB fará a desinfecção do prédio com o intuito de resguardar a segurança e tranquilidade de trabalhadores e parlamentares.

A pedido da empresa contratada pela presidência da Câmara, será expressamente proibida a presença de qualquer servidor nas dependências da CMB no período de 20 a 23 de abril. Por esse motivo não será possível realizar o "Plenário Virtual". A partir da próxima semana, as sessões on-line serão mantidas nas terças e quartas, a partir das 9h.

Outra razão para o adiamento das atividades foi o luto oficial de três dias decretado em referência ao falecimento do ex-deputado federal e ex-vice-governador Gerson Peres, ocorrida na terça-feira (21). Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Belém, com diagnóstico de covid-19, desde o dia 13 de abril.

O primeiro caso de coronavírus confirmado na CMB foi anunciado pelo vereador Mauro Freitas, presidente da Casa, na semana passada. O funcionário citado é chefe da Guarda da Câmara. Com a divulgação, os trabalhos dos vereadores precisaram ser adiados. Em conformidade com a ordem de matérias a serem analisadas e debatidas pelos políticos, ocupa o topo da lista um projeto que inclui representantes da Defensoria Pública no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

De autoria do vereador Amaury da APPD, do PT, a proposta, que estará no foco do “Plenário Virtual”, altera a estrutura que tem como função fiscalizar políticas que resguardem os direitos de crianças e jovens de Belém.

“O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será composto por 18 membros, assegurada a participação popular, sendo nove membros natos, representantes de órgãos governamentais, e nove membros eleitos, representantes de entidades não governamentais”, estabelece o documento. A novidade a ser instituída no artigo oitavo diz respeito ao acréscimo de um representante da Defensoria Pública na formação oficial do Conselho.

A rotina da CMB foi modificada desde o dia 23 de março, em razão das medidas de prevenção ao coronavírus e da portaria número 454, de 20 de março, do Ministério da Saúde, que declarou a contaminação comunitária do covid-19 no país. Diante do novo contexto, o presidente da Câmara suspendeu as sessões ordinárias presenciais até 30 de abril, podendo ser prorrogada por maior período em decorrência da conjuntura.

“Ficam suspensas a realização de sessões ordinárias, ficando somente mantidas as sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Belém, que poderão ser a distância via rede mundial de computadores. Para as sessões extraordinárias, será providenciada solução tecnológica para que a referida sessão seja realizada via web, assegurado o rito e os procedimentos regimentais no que for possível”, diz o ato da Comissão Executiva de número 0556.