Câmara de Belém aprova LDO 2026 com foco em investimentos e recuperação fiscal

Com 32 dos 35 parlamentares presentes, a Câmara Municipal de Belém aprovou, na tarde desta quarta-feira (25), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A proposta, encaminhada pelo Executivo Municipal no dia 30 de abril, segue agora para a sanção do prefeito Igor Normando.

A LDO é responsável por definir as metas e prioridades da gestão municipal, estabelecendo parâmetros para a política fiscal e orientando a elaboração do orçamento anual. Também contempla diretrizes para o controle da dívida pública, os orçamentos fiscal e da seguridade social, os investimentos das estatais e mudanças na legislação tributária local. Com base nessa lei, será formulado o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que deve ser enviado à Câmara até 15 de outubro.

Durante a sessão, os líderes de bancada apresentaram seus posicionamentos sobre as emendas ao projeto. Por consenso, decidiu-se que as propostas com pareceres favoráveis e desfavoráveis seriam votadas em blocos distintos. Primeiro, foram aprovados os artigos da LDO que não receberam emendas, incluindo os que tratam da política salarial dos servidores públicos, condicionada à situação financeira da Prefeitura.

Na sequência, foi aprovado o bloco de emendas com pareceres positivos, que incluem medidas como a exigência de aval da Câmara para novos empréstimos, ações de defesa e proteção animal, regularização fundiária, reforma urbana e estímulo ao desenvolvimento econômico. Já o grupo de emendas que recebeu parecer contrário das comissões de Justiça, Legislação e Redação de Leis, e de Economia, foi rejeitado.

Para o vereador Fábio Souza, líder do governo na Casa, a aprovação da LDO representa um passo importante da nova administração rumo à recuperação da capacidade de investimento de Belém. “Trabalhamos por uma LDO clara e objetiva, focada em alcançar metas fiscais que permitam ampliar os investimentos na cidade”, afirmou.

Souza também destacou que a nova LDO representa uma mudança estratégica, ao priorizar recursos para solucionar problemas históricos da capital. “Se continuarmos voltados apenas ao custeio da máquina pública, Belém seguirá enfrentando os mesmos desafios de décadas passadas. Precisamos direcionar investimentos para transformar a cidade”, ressaltou.

A aprovação da LDO marcou a última sessão do primeiro semestre legislativo de 2025. A Câmara entra em recesso parlamentar a partir desta quinta-feira (26), com retorno das atividades previsto para 4 de agosto.