Câmara aprova PL que considera igrejas e templos atividades essenciais em Belém

A Câmara dos Vereadores de Belém (CMB) aprovou, nesta terça-feira (1º), por 21 votos a favor e 4 contra, o Projeto de Lei que considera as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública, na capital paraense. O PL, de autoria dos parlamentares Juá Belém (Republicanos), Moa Moraes (PSDB) e Augusto Santos (Republicanos), agora segue para sanção do Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

Para um dos autores do projeto, Moa Moraes, um dos problemas enfrentados pela população que já se anunciava como muito perigoso mesmo antes da pandemia é a depressão. E, com as medidas de isolamento e distanciamento devidamente necessárias com a chegada do coronavírus, o trabalho realizado pelas igrejas, tanto assistencial quanto de apoio espiritual, a torna essencial.

“Líderes religiosos fazem um trabalho que vai além de levar a palavra de Deus. As igrejas ajudam as pessoas, ajudam as mulheres que sofrem agressão, casos que inclusive aumentaram muito durante a pandemia, além de doar cestas básicas e prestar outros tipos de serviços”, afirma. Para Moa, com a pandemia e o fechamento desses templos, aos quais ele denomina de refúgios, muitas pessoas ficaram desassistidas.

“Cientistas dizem que a atividade física ajuda com a imunidade e fortalece contra a Covid-19, e concordamos, mas entendemos também que o lado espiritual também ajuda muito. Agora esperamos a sanção do prefeito para que se torne Lei e, caso ocorra um novo lockdown, o que não esperamos que aconteça, a igreja possa acolher as pessoas, claro, cumprindo as regras de distanciamento, uso de máscara, limite de pessoas”, concluiu.

Um dos autores do Projeto, vereador Juá Belém, também falou sobre a decisão. “Nós defendemos o projeto e mostramos para toda a Casa Legislativa o quanto as atividades religiosas são importantes. Em meio a relatos de depressão, pelo período em que estamos vivendo, as instituições religiosas ajudam incansavelmente a população”. A matéria tem co-autoria dos vereadores Túlio Neves (PROS), Josias Higino (PATRIOTA), Neném Albuquerque (MDB) e Roni Gás (PROS).

O vereador Fernando Carneiro (PSOL), se mantém totalmente contrário ao projeto por uma questão lógica que segue a ciência e os órgãos de defesa sanitária. “Considero temerária a aprovação desse projeto. O Brasil vai chegar, infelizmente, a meio milhão de mortos. Estamos às portas de uma nova cepa e por isso sou contrário à abertura das escolas sem vacinação, das academias sem que os clientes estejam vacinados, e também sou contra a abertura de templos religiosos, sejam eles de qual matriz religiosa forem, porque acredito que em nenhum momento a gente pode expor a nossa população. Para mim, é um princípio”, finaliza.

Pará

Outras cidades paraense, como Marabá, Ananindeua e Marituba já incluem as atividades presenciais das igrejas na lista de atividades essenciais. No âmbito estadual, a lei número n° 9.147 também reconhece a essencialidade das atividades religiosas, em todo o Pará. Ela foi sancionada pelo Governador Helder Barbalho e publicada no Diário Oficial em 24 de Novembro de 2020.

Mas, municípios da Região Metropolitana de Belém, durante o lockdown do mês de março deste ano, suspenderam as atividades presenciais em igrejas. Pela lei estadual que estabeleceu a essencialidade deste segmento, as restrições ao direito de reunião ou ao exercício de outras atividades religiosas determinadas pelo Poder Público em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, devem ser se fundamentar nas normas sanitárias ou de segurança pública aplicáveis.