Bolsonaro afirma que foi contra censura a artistas no festival Lollapalooza

O presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (31), dia em que o golpe militar de 1964 completa 58 anos, afirmou em discurso que defende a liberdade de expressão. Ele declarou que disse ao presidente do seu partido, o PL, Valdemar Costa Neto, ser contra a ação movida pela legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedia a proibição de manifestações político-eleitorais durante o festival musical Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo, entre os dias 25 e 27 de março.

“O PL, meu partido, entrou com uma ação no TSE, sobre o show de uma Lollapalooza da vida, que falou palavrões ao meu respeito. Quando fiquei sabendo, liguei para o presidente, dei a minha opinião e ele concordou comigo. Retiramos a ação. Ou se tem liberdade de expressão ou não se tem”, discursou.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo, em decisão assinada na última segunda-feira (28), homologou o pedido de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL. Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que havia concedido no domingo (27) para vedar a manifestação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento.

Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que havia concedido no domingo (27) para vedar a manifestação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento.

Na revogação, Araújo buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, entendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politicamente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas — e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro.

A decisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25).