Belém empossa 80 novos conselheiros tutelares

Os 80 novos conselheiros tutelares de Belém, eleitos em outubro de 2023, tomaram posse na manhã desta quarta-feira (10). A cerimônia foi realizada no Auditório Ismael Nery, no Centur. Esse foi o primeiro processo unificado do Brasil.

Em Belém, existem oito conselhos tutelares, que cobrem os oito distritos administrativos da capital: Dagua (Guamá), Daico (Icoaraci), Daent (Entroncamento), Dasac (Sacramenta), Daout (Outeiro), Damos (Mosqueiro), Daben (Benguí) e Dabel (Belém).  

O Conselho Tutelar é a porta de entrada para que as famílias busquem atendimento para crianças e adolescentes que tiverem seus direitos desrespeitados. São também espaços que oferecem aconselhamento familiar e orientação para acesso aos serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, previdência, trabalho e segurança.

VEJA MAIS

Defesa dos direitos

Um dos empossados nesta quarta-feira foi a professora de educação infantil Michele Pantoja, de 31 anos. Segundo ela, o trabalho com as crianças, principalmente as de escolas públicas de bairros periféricos, como a Sacramenta, despertou nela a busca por  meios para defender os direitos de crianças e adolescentes. 

“Para eu estar aqui hoje, empossada, foi um trabalho de formiguinha que venho fazendo desde 2019, por meio de conversas com a minha comunidade da Sacramenta, indo de casa em casa, explicando a importância do conselho. Agora, é trabalhar para corresponder a confiança de quem me apoiou e votou em mim”, disse a conselheira do Distrito da Sacramenta (Dasac), eleita com 1.200 votos. 

O presidente da Fundação Papa João XXIII, Alfredo Costa, deu boas-vindas aos novos conselheiros e reafirmou que a Prefeitura de Belém tem o papel de promover a capacitação continuada para essa turma de conselheiros.

"A capacitação já começou e vai continuar, porque o sistema de defesa do futuro do nosso país começa com os conselhos tutelares. Por esse motivo, essa capacitação é imprescindível aos conselheiros, para que atuem de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, claro, na Constituição Brasileira, e fazer com que esses mecanismos sejam respeitados", ressaltou Alfredo Costa.

Fortalecimento

O Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, destaca que os novos conselheiros vão trazer fortalecimento. “Os conselheiros tutelares eleitos diretamente pela população têm legitimidade para atuar como servidores públicos, defender os direitos das crianças e combater qualquer tipo de violência que possa ocorrer, seja por exploração sexual, violência psicológica, física, exploração do trabalho infantil”, lembrou o prefeito.

Baseado ao que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), o prefeito Edmilson Rodrigues observou que "os conselheiros estão na ponta para a defesa de crianças e adolescentes que vivem em Belém e, para isso, têm o apoio da Prefeitura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário, um conjunto de forças, para garantir a todos e todas uma vida digna".

Para saber mais sobre a atuação dos conselhos tutelares acesse o portal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac).