Barulho, animais e infiltrações: veja os problemas mais comuns em condomínios e como resolver

Infiltrações, barulho, pets e vagas de garagem são os temas mais recorrentes quando o assunto é conflitos em condomínios de Belém, de acordo com o advogado José Maria Marques Maués Filho, especialista em Direito Imobiliário e Condominial e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PA.

Em entrevista à redação integrada de O Liberal, ele afirma que a partir da pandemia, com a ampliação do home office, os conflitos aumentaram, mas a conciliação é sempre o melhor caminho. “Sempre gosto de frisar que judicializar um problema para uma solução judicial, deve ser a última medida”, veja a entrevista: 

José Maria Marques Maués Filho (Divulgação)

Como advogado de Direito Imobiliário e Condominial, quais são os casos mais comuns que você percebe envolvendo conflito entre vizinhos e síndicos nos condomínios de Belém?

Os casos mais comuns na relação condominial entre vizinhos e síndico são relacionados a animais de estimação, vaga de garagem, infiltrações entre as unidades (no caso de condomínio vertical), barulho dentro das unidades e nas áreas de lazer, e ainda, a polêmica taxa extra.

Quais as dicas que você dá para quem está enfrentando problemas comuns - como barulho, infiltração entre apartamento ou dano material (batida no carro, por exemplo) provocado por algum vizinho – e que não está conseguindo solucionar diretamente com o outro condômino?

A dica inicial sempre é a conciliação. Tentar resolver amigavelmente, e sempre que possível, diretamente com o vizinho. Não sendo possível tal solução amigável, procurar a administração condominial para tentar procurar um auxílio, visando a mediação desse eventual conflito, no melhor interesse dos envolvidos e do próprio condomínio.

Em quais situações você avalia que esses problemas devem ser levados à Justiça?

Sempre tentar resolver amigavelmente e de maneira extrajudicial independentemente da natureza do problema. Agora, caso isso realmente não seja possível, aí o ideal é procurar um advogado especialista na área imobiliária e condominial para o ingresso da devida medida judicial aplicável ao caso.

VEJA MAIS

Vale a pena judicializar esses conflitos? Quais os custos e quanto tempo pode demorar para se chegar a uma resolução?

Sempre gosto de frisar que judicializar um problema para uma solução judicial, deve ser a última medida. Somente em um caso extremo deve-se realmente pensar em judicializar um conflito condominial. Judicializar um conflito pode levar anos para resolver um caso, que com um pouco de boa vontade de resolver amigavelmente, poderia levar apenas alguns poucos dias para se resolver.

Após a pandemia, houve alguma mudança em relação aos tipos de conflitos observados nos condomínios? Quais tipos de problemas começaram a ser mais observados nesse período?

Após a pandemia, muitos condôminos passaram a trabalhar de casa (homeoffice) e consequentemente, os conflitos entre os condôminos se intensificaram. Em geral, os problemas continuam sendo os mesmos de sempre, tendo como vencedor sempre a questão dos animais de estimação e dos barulhos dentro dos apartamentos e nas áreas comuns.

No geral, como os condomínios de Belém têm enfrentado esses problemas?

Na nossa cidade, os condomínios que tratam as relações entre os condôminos de maneira profissional, superam e resolvem melhor os seus problemas internos. O grande problema é quando não há profissionalismo. Aí os problemas ao invés de se resolverem, acabam se ramificando e se tornando um grande problema para todos.