Barroso anuncia que deixará cargo de ministro do STF; Lula poderá indicar substituto

Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que vai deixar o cargo de ministro da Corte. O anúncio de aposentadoria foi feito durante a sessão da Corte na tarde desta quinta-feira (9). "Sinto que agora é hora de seguir novos rumos", afirmou. Assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar um substituto. 

O anúncio ocorre após Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos. 

O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti. 

Barroso poderia se aposentar em 2033

Inicialmente, sua aposentadoria estava prevista para 2033, quando completaria 75 anos. O ministro informou que fará um “retiro espiritual” ainda neste mês para definir os detalhes da saída, mas já comunicou sua decisão ao presidente do STF, Edson Fachin, e a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso chegou ao Supremo após uma carreira marcada pela defesa de causas constitucionais e de direitos fundamentais. Em seus 12 anos na Corte, foi relator de casos de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização do transporte gratuito nas eleições de 2023 e a limitação do foro privilegiado para autoridades públicas.

O ministro também teve papel de destaque em discussões sobre o porte de maconha para uso pessoal e acompanhou as execuções da ação penal do mensalão. Como presidente do STF, liderou o tribunal durante o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, que incluiu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Saiba o mais cotado para a escolha de Lula

A saída antecipada de Barroso abre espaço para uma nova indicação ao Supremo e já intensifica as articulações políticas em Brasília. O nome mais cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Messias tem perfil técnico e alinhamento político com o governo e, se for nomeado, poderá permanecer na Corte por até 30 anos.

Outros possíveis indicados também aparecem no radar do Planalto, entre eles o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho. A escolha dependerá da estratégia política de Lula, que busca equilibrar a composição do STF com o cenário eleitoral de 2026.