Barcarena quer integrar Região Metropolitana de Belém

Projeto de lei prevê maior capacidade de planejamento urbano para a região que tem uma continuidade urbana, fisicamente

Valéria Nascimento

08.03.23 7h35

Cenário exuberante da praia do Caripi, em Barcarena, município que quer integrar formalmente a Região Metropolitana de Belém (Divulgação / Ori Júnior)

O município de Barcarena quer fazer parte de maneira formal da Região Metropolitana de Belém. A afirmação é do secretário municipal de Planejamento e Articulação, o geógrafo Jacobson Estumano, ouvido pelo Grupo Liberal, na noite desta terça-feira (7).

“Trata-se de uma proposta de estado, não é uma bandeira política”, enfatizou o secretário Jacobson Estumano, que é geógrafo de formação. Ele argumenta que é necessário integrar formalmente a continuidade territorial entre os municípios para um modelo de desenvolvimento que atenda melhor às demandas dos habitantes da região, nos segmentos de transporte público, saúde, educação, entre outros.

"Nos transportes, teremos modernidade, maior mobilidade e logística, com preços mais acessíveis para a população. Por dia, cerca de 5 mil pessoas fazem a travessia Belém/Barcarena e vice-versa para o trabalho, pelo Terminal Hidroviário de Barcarena. No pico (mês de julho e feriados prolongados), este número cresce para 10 mil pessoas, Fizemos este levantamento”, enfatizou o secretário municipal.

Discussão com Ministério das Cidades

Jacobson Estumano observou que o tema da inserção de Barcarena na RMB é uma proposição já bastante discutida no município, inclusive o assunto foi abordado, há duas semanas, em Belém, durante reunião de trabalho com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, no Hotel Sagres.

O encontro com o ministro, disse Estumano, contou com prefeitos dos municípios de Abaetetuba e Benevides, entre outros. “A Região Metropolitana de Belém pode ter uma área vastíssima, porque já há um contínuo urbano, do município de Abaetetuba, no Baixo Tocantins, ao município de Castanhal, no nordeste estadual. Uma área inclusive com a maior densidade populacional do Pará”, frisou Estumano.

Ele acrescentou que Barcarena está a 18 quilômetros de distância de Belém, em linha reta. O município faz parte da chamada mesorregião metropolitana de Belém. “A inclusão de Barcarena na Região Metropolitana Belém representará uma série de para a população das duas cidades. É possível pensar em projetos multimodal, polimodal, articulando vários modos de transporte, como o rodo-fluvial de forma a tornar mais rápidas a viagem entre Belém e Barcarena”.

Vantagens estruturantes

"Utilizar uma travessia com lancha rápida, em minutos, a partir da avenida Bernardo Sayão, por exemplo, e sendo área metropolitana a tarifa sairia como tarifa metropolitana para a população, bem mais barata. Hoje, sai por R$ 17,00, uma viagem longa de carro ou de balsa. A viagem de balsa entre Belém e Barcarena dura 1h10”, acrescentou o secretário municipal de Barcarena.

Jacobson Estumano listou outros benefícios a partir de uma RMB ampliada, o que implica em maiores volumes de recursos para as áreas de saúde e educação, por exemplo. Na prática, a integração entre os municípios já existe, mas a formalização com a aprovação do PL impulsiona um novo desenho institucional para a região.

“Barcarena tem o importante porto de Vila do Conde, tem também o projeto estratégico da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Barcarena, elaborado para alavancar as exportações e acelerar o desenvolvimento da economia paraense”, exemplificou Jacobson, referindo-se a algumas vantagens com a integração.

Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Pará

A gestão municipal de Barcarena está otimista com a possível aprovação do projeto de lei complementar (PLC), de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), que inclui o município de Barcarena, na Região Metropolitana de Belém (RMB).

A proposição foi aprovada, na última segunda-feira (6), pelas Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF), da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A matéria deve ser apreciada no plenário da Casa, na próxima terça-feira (14).