Assinatura de aditivo garante recadastramento biométrico em Tailândia

A cidade de Tailândia, localizada a cerca de 250 quilômetros de Belém, desenvolve o recadastramento biométrico obrigatório de seus 48 mil eleitores dentro da campanha #VemPraBiometria, lançada pela Justiça Eleitoral. O município tem 103,6 mil habitantes, segundo o IBGE.

Na manhã desta terça-feira, 2, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Roberto Gonçalves de Moura e o prefeito do município de Tailândia, Paulo Libert Jasper, conhecido politicamente como “Macarrão”, assinaram o primeiro termo aditivo do convênio de Cooperação destinado ao recadastramento biométrico obrigatório, de responsabilidade do Cartório da 93ª Zona Eleitoral do Tribunal. O convênio foi assinado no dia 7 de junho deste ano e no dia 25 do mesmo mês foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Responsabilidades

Para garantir a continuidade do atendimento e o apoio operacional do recadastramento, o termo de cooperação assinado define algumas responsabilidades no período do atendimento que iniciou no dia 27 de junho e prossegue naquela cidade até 13 de setembro. A gestão de servidores e contratados e os respectivos recrutamento e treinamento para o uso dos sistemas eleitorais, o fornecimento de infraestrutura de informática, compreendendo a instalação do parque computacional e dos kits biométricos necessários ao atendimento são algumas atribuições atribuídas do TRE. Já à Prefeitura de Tailândia, dentre outras responsabilidades, coube disponibilizar 28 atendentes com perfil operacional-administrativo, dois técnicos de informática, sendo um para atuar na ação itinerante no distrito de Palmares, além de infraestrutura com internet e logística de transporte.

O ato oficial da mútua cooperação à garantia do recadastramento biométrico é uma medida no contexto da terceira e última etapa da implantação da biometria no Estado da qual participam 29 cidades que reúnem 800 mil eleitores.

Nesse primeiro momento estarão envolvidos os eleitores de Tailândia, Benevides, Mãe do Rio, Moju, Novo Repartimento, Porto de Moz e Vigia. São mais de 220 mil eleitores a serem recadastrados nos sete municípios, segundo dados do TRE.

Pará

Até o momento, o TRE do Pará já realizou o recadastramento biométrico de mais de 4,7 milhões de eleitores, o que corresponde a 86% do eleitorado paraense. A expectativa do TRE do Pará é concluir a biometria nos 144 municípios que forma o estado até novembro de 2019, possibilitando que as eleições municipais de 2020 sejam as primeiras em que todos os eleitores sejam reconhecidos pela identificação biométrica.

O TRE do Pará chama a atenção para as consequências àqueles que ignorarem o recadastramento biométrico obrigatório. A Justiça Eleitoral lembra que o eleitor pode ser atendido no cartório eleitoral ou posto de atendimento e lá realizar o cadastro. “O eleitor que não fizer isso, como no caso desses 29 municípios que estão iniciando a terceira etapa, terá o seu título cancelado, e, com esse cancelamento, naturalmente ele terá o CPF cancelado, e quem tem esse documento cancelado não poderá abrir conta, se inscrever em concurso e receber benefícios sociais”, adverte Felipe Brito, secretário de tecnologia do TRE do Pará.

Biometria

O novo processo de cadastro eleitoral, com a identificação do eleitor por meio da impressão digital, é um método seguro e visa acabar com as fraudes na hora da votação, uma vez que a biometria é única de cada cidadão.

Para agendar o recadastramento, os eleitores devem procurar o Cartório Eleitoral do município ou o Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral, com documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência atualizado. Para a retirada do primeiro título, além desses documentos, os homens devem apresentar o comprovante de alistamento militar.

Recadastramento Biométrico Obrigatório em Tailândia

Período: 27/06/2019 a 13/09/2019

Locais: Cartório Eleitoral – Av. Belém, bairro Santa Maria; e no Posto de Atendimento – Trav. São Félix (Altos da Regulação).

Dia/Hora: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.