Votação do licenciamento ambiental tem confusão entre deputada indígena e parlamentar do MBL

Um desentendimento entre a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) e o deputado Kim Kataguiri (União-SP) causou tumulto no plenário da Câmara dos Deputados durante a votação que aprovou a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, na madrugada desta quinta-feira, 17. Na ocasião, os deputados aprovaram o projeto por 267 votos a 116. O estopim da discussão ocorreu às 2h30 da madrugada, quando Xakriabá se manifestou contra declarações de Kataguiri sobre pessoas indígenas.

Momentos antes, na tribuna, Kataguiri havia se referido a comunidades indígenas como "tribos", que teriam sido beneficiadas com a Usina de Belo Monte.

"R$ 5 milhões na conta de cada tribo. Aí, eu também quero que abra uma hidrelétrica do lado de casa. Porque, me explica, como é que transformar tribo indígena em latifúndio ajuda a compensar impacto ambiental? Não ajuda, gente, isso é dinheiro indo para o bolso dessas pessoas."

Pouco depois, Xakriabá usou a expressão "deputado estrangeiro" no microfone.

"Primeiro, essa pessoa, deputado estrangeiro, esse deputado reborn que acabou de falar sequer tem o direito de falar da questão indígena. Ianomâmi não pode ser tratado como um caso despercebido", declarou. "O senhor fica quieto. O senhor é estrangeiro aqui, tinha de pedir perdão para os povos indígenas", acrescentou.

Às 2h19, Kataguiri se referiu à deputada como "cosplay", termo utilizado para pessoas que se fantasiam de um personagem. "Determinada deputada me chamou de deputado estrangeiro. E eu quero dizer aqui que estrangeiro, e ali próximo de onde estão meus ancestrais, é o pavão, que é um animal lá da Ásia. Não tem nada a ver com tribo indígena aqui no Brasil, mas tem gente que parece que gosta de fazer cosplay", disse.

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Pouco depois, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirmou: "Já que o assunto é o pavão misterioso, nós queremos saber do licenciamento ambiental do pavão aqui presente. Nossa, se para abrir uma estrada, para abrir um empreendimento, é preciso licenciamento, para abater um animal também precisa de licenciamento".

Xakriabá voltou ao microfone e disse que as referências ao seu cocar configuram "um racismo televisionado". Ela acrescentou: "Certamente eu tomarei as medidas necessárias".

Na sequência, o microfone foi desativado, e o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) prosseguiu com a votação. A deputada, então, continuou a protestar e foi em direção a Kataguiri. Os dois bateram boca, e a Polícia Legislativa interveio.

Xakriabá não quis se pronunciar à imprensa. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a correligionária havia ouvido provocações sobre o seu cocar em outros momentos. "Estava ouvindo provocações sobre as penas do pavão no cocar dela, como se ela não fosse indígena", declarou. Por sua vez, Kataguiri disse à reportagem que a acusação de racismo "não tem o menor sentido, porque ela me chamou de deputado estrangeiro". O parlamentar é brasileiro e descendente de japoneses.

Ao fim da votação, Motta lamentou o ocorrido. Questionado pela imprensa se tomará alguma providência em relação à queixa de racismo no plenário, o presidente da Câmara disse que vai aguardar. "Vamos analisar", respondeu.

A aprovação da nova lei de licenciamento ocorreu a contragosto do Ministério do Meio Ambiente. Presente no plenário, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse à reportagem ter identificado 40 pontos problemáticos na matéria, entre eles, a possibilidade de um procedimento autodeclaratório para a obtenção de licenciamento ambiental. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o projeto.