TRE do Pará altera calendário de julgamentos para adequar rotina às Eleições 2026; confira

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) alterou o calendário de sessões plenárias híbridas e de julgamento virtual previstas para julho. A mudança foi oficializada por meio de portaria assinada pela presidente em exercício e corregedora regional eleitoral, desembargadora Filomena Buarque, com o objetivo de adequar a rotina do tribunal ao cronograma das Eleições Gerais de 2026.

De acordo com o TRE-PA, a readequação concentra os julgamentos na primeira quinzena do mês em razão do início das convenções partidárias, que ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto para a escolha de candidatos. Outro fator considerado foi a atuação dos juízes auxiliares na fiscalização da propaganda eleitoral, período em que costuma haver aumento significativo na demanda por processos urgentes.

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Com a alteração, as sessões plenárias híbridas serão realizadas nos dias 9, 14 e 16 de julho, sempre às 14h. Também estão previstas sessões nos dias 10 de julho, às 9h30, e 10 de julho, às 9h, na modalidade de Sessão de Julgamento Virtual (SEJUE).

As datas anteriormente divulgadas para 21, 23, 24, 28 e 30 de julho foram revogadas. O tribunal informou ainda que poderá convocar uma sessão extraordinária entre os dias 20 e 31 de julho, caso haja necessidade.

As sessões plenárias híbridas seguem sendo realizadas presencialmente no Plenário Antônio Koury, na sede do TRE-PA, em Belém, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube. Já as sessões virtuais ocorrem de forma totalmente eletrônica, com registro dos votos pelos magistrados.

O calendário atualizado, as pautas de julgamento e as orientações para pedidos de sustentação oral e envio de memoriais estão disponíveis no site oficial do TRE-PA.

Confira as novas datas 

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia