OAB-PA define 12 nomes que concorrerão à vaga no TJPA pelo Quinto Constitucional; saiba quem são

Os 12 nomes que seguirão na disputa pela vaga destinada à advocacia no Desembargo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) foram divulgados nesta quarta-feira (25/6). Em sessão extraordinária, a Comissão de Arguição da Ordem dos Advogados de Brasil - Seção Pará (OAB-PA) sabatinou por mais de cinco horas os 26 inscritos. Logo depois, os membros do Conselho Seccional da Ordem participaram da votação secreta, em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

A disputa foi acirrada, com diferença mínima de votos e empate de candidatas decidido pelo critério de antiguidade. Pela primeira vez, a OAB-PA obedeceu à paridade de gênero na eleição, resultando em seis mulheres e seis homens. O processo também foi marcado pela aplicação inédita da cota racial apurada por meio de Comissão de Heteroidentificação e a realização da votação online, marcada para agosto.

Os 12 candidatos que passaram para a próxima etapa são:

• Anete Penna,
• Patrícia Bahia,
• Kelly Garcia,
• Daniele Ribeiro,
• Lia Lauria
• Roberta Veiga,
• Jarbas Vasconcelos,
• Valério Saavedra,
• Gustavo Amaral,
• João Paulo Ledo,
• César Ramos
• Hugo Mercês.

Presidente da OAB-PA, Sávio Barreto destacou a finalização de mais uma etapa importantíssima. Segundo ele, esta é a eleição com o maior número de participantes e de candidatos inscritos na disputa. “Estamos realizando esse processo com toda a transparência, respeitando a democracia, para conseguir eleger um representante que seja realmente a voz da democracia junto ao Tribunal de Justiça. E cada um dos 12 candidatos e candidatas terá que enfrentar agora seu maior desafio, que é percorrer todo o Estado do Pará e pedir voto olho a olho”, declarou.

Para presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, Sávio Melo, essa eleição teve um caráter inédito e desafiador, pelo número de candidatos e pelas regras de paridade e representatividade racial. “Tudo isso demonstra o comprometimento da OAB-PA com a advocacia e com a cidadania. O trabalho da Comissão exigiu muito empenho, compromisso e dedicação de todos os seus membros, que entregaram um processo de excelência técnica”, afirmou.

O presidente da Comissão de Arguição e da Sessão Extraordinária, o diretor-tesoureiro Tiago Sefer, explicou que foram avaliados aspectos técnicos, jurídicos, éticos e humanísticos dos candidatos e candidatas. “Eles tiveram a oportunidade de se apresentar perante todo o Conselho e expor seu entendimento sobre o Quinto Constitucional e o papel que podem exercer na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, detalhou.

Segundo Sefer, a Comissão de Arguição atuou para assegurar que todos os candidatos tivessem a mesma oportunidade de se apresentar ao Conselho Seccional da OAB-PA. “Qualquer cidadão ou cidadã, advogado ou advogada, pôde acompanhar a arguição ao vivo, por meio do nosso canal no YouTube. Isso é essencial para a transparência. Estamos conduzindo este processo com o máximo de lisura, sempre priorizando a igualdade de condições, o tratamento equitativo e, acima de tudo, a imparcialidade”, reforçou.

Próximas etapas

A próxima fase do processo seletivo será no dia 11 de agosto, com a votação direta da advocacia paraense. Após essa fase, os 12 nomes serão reduzidos à chamada lista sêxtupla, composta por seis candidatos - três homens e três mulheres. Essa nova relação de escolhidos vai ser enviada ao TJPA, que definirá a lista tríplice. A decisão final, a partir dos três nomes definidos pelo pleno do Tribunal, ficará sob responsabilidade do governador do Estado, Helder Barbalho.