Motta diz não ver ambiente para anistiar 'quem planejou matar pessoas'
Hugo Motta afirma que anistia não é viável para autores centrais do golpe, mas avalia penas mais brandas a coadjuvantes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou que não vê ambiente para a aprovação de um projeto de concessão de anistia para aqueles que planejaram assassinatos na trama golpista, mas afirmou que existe cenário favorável para penas mais brandas a quem não teve papel central.
As declarações ocorreram na manhã desta quinta-feira (14), em entrevista à GloboNews, uma semana após a oposição ter ocupado o plenário da Câmara para reivindicar anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
"Não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas", declarou o presidente da Câmara. "Há uma preocupação, sim, com pessoas que não tiveram um papel central e que, pela cumulatividade das penas, acabaram recebendo punições mais altas", acrescentou.
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Segundo Motta, uma eventual revisão de penas poderia permitir uma progressão para um regime mais brando a pessoas que não desempenharam papel central nos atos golpistas.
"Há uma certa sensibilidade em relação a essas pessoas, que poderiam, numa revisão de penas, de certa forma receber, quem sabe, uma progressão para um regime mais suave, que não seja fechado, podendo ir para o semiaberto. Muitas delas já cumpriram parte dessas penas", disse ele.
Motta prosseguiu: "Há uma preocupação com essas penas exageradas, que é um sentimento que, eu acho, consegue unir a opinião média da Casa. Então, um projeto alternativo, que possa oferecer a essas pessoas talvez uma revisão — que não seja uma anistia — penso que poderia ter um ambiente mais favorável entre os partidos de centro."
O presidente da Câmara também afirmou que, assim como não cedeu ao que chamou de "chantagem" da oposição na semana passada, não poderá ter "preconceito" com pautas defendidas por qualquer bloco. Segundo o parlamentar, a pauta da anistia deve ser tratada como as demais e pode ser levada à votação caso haja apoio da maioria. "O que tiver voto e apoio deverá ir ao plenário", concluiu.
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