Gilmarpalooza: Senado vai custear ida de parlamentares para Lisboa

O Senado vai arcar com os custos da viagem de seis senadores a Portugal nesta semana para participar, em missão oficial, do Fórum de Lisboa, evento promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por meio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual é sócio.

O afastamento de parlamentares do País deve ser informado às Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, responsáveis por autorizar a viagem. Os congressistas podem sair em missão oficial — representando o Legislativo — ou como participantes de eventos específicos, com a opção de realizar a viagem com ou sem ônus à instituição.

Missão oficial e reembolso

Todos os seis senadores que comunicaram a intenção de ir ao Fórum solicitaram autorização para viajar em missão oficial e com ônus ao Senado. São eles: Irajá (PSD-TO), Eduardo Gomes (PL-TO), Daniela Ribeiro (PP-PB), Marcio Bittar (União Brasil-AC), Angelo Coronel (PSD-BA) e Laércio Oliveira (PP-SE). Eles têm até 90 dias para apresentar notas fiscais das despesas e serem reembolsados pela Casa.

Além do fórum jurídico, Eduardo Gomes e Daniela Ribeiro informaram que participarão de outro evento em Lisboa. A organização do Fórum também confirmou a presença dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a ser anunciado como palestrante, mas cancelou a viagem após o desgaste com o governo causado pela derrubada recente do decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

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Participação da Câmara e ministros

A Câmara dos Deputados foi questionada pelo Estadão sobre os parlamentares que pediram autorização para participar do evento, mas se recusou a fornecer as informações — que, no caso do Senado, são públicas — e não revelou se haverá custeio por parte da Casa.

Até a noite de segunda-feira, 12 deputados haviam sido anunciados como palestrantes, entre eles o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ministros do STF e empresários também constam na lista de convidados.

Bastidores do evento

Apelidado de “Gilmarpalooza”, o Fórum de Lisboa é conhecido por atrair autoridades dos Três Poderes, empresários e advogados. Realizado na Universidade de Lisboa, o evento aborda temas como Direito, democracia, sustentabilidade e transformações tecnológicas. No entanto, são as atividades paralelas — como jantares, passeios e encontros informais — que costumam atrair atenção.

Na edição anterior, o banco BTG Pactual promoveu um coquetel para autoridades do Judiciário e Legislativo no restaurante de luxo SUD Lisboa, fora da agenda oficial. O encontro atraiu advogados e lobistas em busca de articulações em ambiente mais reservado.

Juristas críticos a esse tipo de interação entre empresários e magistrados alertam para os riscos de conflitos de interesse e de acesso desigual às instituições. Em resposta, a organização do evento afirmou que “a participação de executivos de empresas se dá exclusivamente na condição de palestrantes convidados para contribuir com discussões temáticas de interesse público, sem quaisquer contrapartidas”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.