‘Democracia depende de espaço íntegro’, afirma ministra Estela Aranha em Belém

No segundo dia do Fórum Nacional Verdemocracia, realizado nesta terça-feira (16/09), em Belém, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, destacou os riscos das manipulações digitais e de narrativas adversariais no ambiente online para a integridade do processo eleitoral e da democracia brasileira. O evento, promovido pelo TSE em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), reúne ministros, magistrados, servidores e especialistas até o dia 17.

A ministra iniciou a fala cumprimentando autoridades presentes e agradecendo a idealização do evento. Ela ressaltou que a sustentabilidade e o ambiente informacional estão diretamente ligados à proteção da democracia.

“Junto com a proteção da democracia, a proteção do ambiente e da sustentabilidade caminham nessa questão de ambiente informacional funcional”, afirmou.

Segundo Estela Aranha, os impactos da manipulação online vão muito além da circulação de notícias falsas.

“Não somente a circulação de notícias falsas impacta o sistema político, o sistema eleitoral, isso vai muito além. Estamos falando de estruturas técnicas, como as plataformas, estruturas econômicas, como o mercado de atenção, e estruturas sociais, como a radicalização política, que se combinam e acabam por distorcer o debate público”, destacou.

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Narrativas adversariais corroem confiança nas instituições

Para a ministra, a democracia só se sustenta com um espaço público confiável, baseado em consensos mínimos sobre fatos e regras sociais.

“A democracia depende do espaço público íntegro, e esse espaço público íntegro também tem que ocorrer no ambiente online”, disse.

Estela Aranha alertou que essas narrativas adversariais não buscam pluralidade, mas sim fragilizar instituições e o processo eleitoral.

“Chamamos de adversarial porque são debates que não buscam debate plural, mas sim enfraquecer a confiança nas instituições, na justiça, na imprensa, na ciência ou nas eleições”, ressaltou.

Ela ainda explicou como funcionam esses mecanismos digitais:

“Primeiro, a gente chama de engenharia de narrativa. A criação ou a captura de algum conteúdo, às vezes absolutamente banal, às vezes mais forte e impactante, é usado para amplificar e sustentar narrativas que corroem consensos sociais e institucionais.”