Carla Zambelli: entenda o que muda após o pedido de prisão preventiva
Deputada anunciou que está fora do Brasil, inicialmente nos Estados Unidos, e que pretende se deslocar para a Europa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além da prisão, a decisão inclui diversas medidas cautelares contra a parlamentar.
Na decisão, Moraes ressaltou que a jurisprudência do STF é firme quanto à decretação da prisão preventiva quando há indícios de que o acusado tenta se furtar à aplicação da lei penal.
O ministro destacou que as ações da deputada indicam uma tentativa de evitar a Justiça, especialmente diante da proximidade do julgamento dos embargos de declaração contra sua condenação e da iminente perda do mandato parlamentar.
Carla Zambelli anunciou que está fora do Brasil, inicialmente nos Estados Unidos, e que pretende se deslocar para a Europa, onde planeja buscar tratamento médico e solicitar licença do mandato.
Segundo informações de jornalistas, a parlamentar deixou o país pela fronteira com a Argentina, passando por Buenos Aires antes de seguir para os EUA. Até o momento, não há confirmação oficial sobre sua saída do território nacional.
Determinações da justiça
- Bloqueio dos passaportes de Carla Zambelli, incluindo o diplomático concedido por sua condição de deputada
- Bloqueio dos salários, bens, ativos e contas bancárias, inclusive transações via PIX
- Bloqueio de veículos registrados em seu nome
- Bloqueio dos canais e perfis em redes sociais, como Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X
- Multa diária de R$ 50 mil caso publique conteúdos que "reiterem as condutas criminosas"
- Inclusão do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol
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Contexto da condenação e saída do país
O pedido de prisão foi apresentado de forma sigilosa pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. No documento, o pedido é justificado como uma medida cautelar, com o objetivo de garantir a aplicação da lei penal, e não como início do cumprimento da pena definitiva. A PGR também solicitou o sequestro e indisponibilidade de bens da parlamentar e a inclusão do seu nome na lista de difusão vermelha da Interpol.
A deputada foi condenada, por unanimidade, há cerca de 20 dias pela Primeira Turma do STF a 10 anos de prisão em regime inicial fechado, além da perda do mandato, pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2023, Zambelli chegou a ter o passaporte apreendido durante as investigações, mas o documento foi devolvido, sem restrições para deixar o país.
Ministros do STF consultados pela imprensa interpretam a saída de Zambelli como uma tentativa de evitar os efeitos do julgamento.
*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia
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