Bolsonaro pode ser condenado a quantos anos de prisão? Veja detalhes do julgamento
Ex-presidente começa a ser julgado no STF por tentativa de golpe após as eleições de 2022; caso envolve mais 7 ex-integrantes do governo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado a partir da próxima terça-feira (2/9) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele responde por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
➡️ Saiba quantos anos de prisão Bolsonaro pode pegar e os detalhes do processo criminal que pode se tornar um dos mais importantes da história política recente do Brasil.
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Por que Bolsonaro está sendo julgado?
O julgamento de Bolsonaro é resultado de uma ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o ex-presidente de liderar uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática. O processo reúne provas documentais, digitais e testemunhais que, segundo a PGR, indicam tentativas concretas de abolição do Estado Democrático de Direito.
Além das declarações públicas questionando as urnas eletrônicas, o caso inclui evidências como minutas golpistas, planos de atuação com militares, e articulações para desacreditar o sistema eleitoral.
Quantos anos de prisão Bolsonaro pode pegar?
Se o STF aplicar as penas máximas previstas no Código Penal para cada crime, Jair Bolsonaro poderá ser condenado a até 43 anos de prisão. Caso sejam aplicadas apenas as penas mínimas, a sentença pode ser de 12 anos e 6 meses.
No entanto, o tempo final de prisão dependerá de fatores como:
- Agravantes e atenuantes individuais
- Participação no núcleo de liderança
- Relevância das provas contra cada réu
- Votos dos ministros durante o julgamento
Quais crimes são atribuídos a Bolsonaro?
Segundo a PGR, Bolsonaro e outros sete réus devem responder pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
As penas previstas para esses crimes, somadas, podem variar entre 12 anos e 6 meses até 43 anos de prisão, dependendo da dosimetria aplicada pelos ministros do STF.
Quem vai julgar o ex-presidente?
O julgamento será feito pela Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros:
- Alexandre de Moraes (relator)
- Cristiano Zanin
- Luiz Fux
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia
O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar e sugerir a dosimetria da pena. Os demais ministros podem acompanhar ou divergir, votando por penas diferentes.
Quem mais está sendo julgado com Bolsonaro?
Além de Bolsonaro, a ação penal envolve outros sete ex-integrantes do governo federal:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
Todos são acusados de participar da trama golpista e responderão pelos mesmos crimes atribuídos a Bolsonaro.
Quais provas sustentam as acusações?
Entre os principais elementos apresentados pela PGR estão:
- Lives e reuniões com ataques sem provas ao sistema eleitoral;
- Minutas de decretos golpistas apreendidas em residências de aliados;
- Planos como o "Punhal Verde Amarelo", impressos no Planalto;
- Mensagens que mostram tentativas de uso da Polícia Rodoviária Federal para interferir nas eleições;
- Convocação do Alto Comando do Exército para discutir medidas contra a posse de Lula;
- Participação direta ou indireta nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
Durante a fase de interrogatórios, todos os réus, incluindo Bolsonaro, negaram envolvimento em qualquer tentativa de golpe. Alegam que não houve plano concreto para impedir a posse de Lula e que a denúncia da PGR seria injusta.
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