Bolsonaro é o quarto ex-presidente brasileiro preso; relembre

Quatro ex-presidentes da República foram presos desde a redemocratização do Brasil, em 1985. O mais recente é Jair Bolsonaro (PL), que deixou a prisão domiciliar e foi transferido para o regime fechado na manhã deste sábado (22), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele é investigado no Inquérito nº 4.995, que apura tentativas de coação e obstrução de Justiça no processo sobre a tentativa de golpe de Estado, além de ter sido condenado, em setembro, a 27 anos e três meses de prisão na Ação Penal nº 2.668.

Além de Bolsonaro, foram presos Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer e Fernando Collor. A seguir, relembre cada caso em ordem cronológica das prisões.

Lula foi o primeiro ex-presidente preso na redemocratização

A primeira prisão de um ex-presidente após 1985 ocorreu com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 7 de abril de 2018. Ele foi detido após condenação proferida no ano anterior pelo então juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A sentença afirmava que Lula teria recebido um triplex no Guarujá (SP) como propina da construtora OAS, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente sempre negou as acusações. Lula se entregou no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), e permaneceu 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Em novembro de 2019, o STF determinou sua soltura ao entender que a execução da pena só poderia ocorrer após o trânsito em julgado. Em 2023, Lula voltou à Presidência da República.

Michel Temer foi preso preventivamente em 2019

O segundo ex-presidente preso foi Michel Temer (MDB), detido preventivamente em março de 2019, durante o governo Bolsonaro. A ação fez parte da Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato que investigava suspeitas de corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações e cartel envolvendo a construção da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.

A delação do engenheiro José Antunes Sobrinho apontou que Temer teria conhecimento do pagamento de R$ 1,1 milhão em propina. O ex-presidente ficou quatro noites preso na sede da Polícia Federal até ser libertado por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2, que considerou não haver fundamentos suficientes para manter a prisão.

Fernando Collor foi preso em abril de 2024

O terceiro ex-presidente preso foi Fernando Collor, detido às 4h de 24 de abril deste ano, em Maceió (AL). Ele se preparava para viajar a Brasília para se apresentar voluntariamente quando foi abordado por agentes da Polícia Federal. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo relacionado a desvios na BR Distribuidora. A pena foi fixada em 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Em maio, a defesa apresentou documentos comprovando que ele sofre de doenças graves, como Parkinson, apneia do sono severa e transtorno afetivo bipolar. Com base nos laudos, o STF autorizou que ele cumprisse a pena em prisão domiciliar.

Bolsonaro é o caso mais recente

Jair Bolsonaro se tornou o quarto ex-presidente preso desde 1985. Desde 4 de agosto, ele cumpria prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no Inquérito nº 4.995, que investiga tentativa de obstrução do julgamento sobre a tentativa de golpe. A medida foi adotada após o descumprimento de cautelares anteriormente impostas.

Bolsonaro também foi condenado, em setembro, a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado na Ação Penal nº 2.668, acusado de participação em crimes ligados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. O STF deve definir, nos próximos dias, o local onde ele começará a cumprir a pena. O inquérito também envolve o deputado Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo.