MENU

BUSCA

Bolsonaro deixa hospital e segue para prisão domiciliar temporária

Medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes

O Liberal

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (27) e deixou o hospital DF Star, em Brasília, por volta das 10h. Ele seguirá para sua residência na capital federal, onde cumprirá prisão domiciliar humanitária por um período inicial de 90 dias.

A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na última terça-feira (24), em razão do estado de saúde do ex-presidente. Conforme a decisão, Bolsonaro deverá utilizar tornozeleira eletrônica durante todo o período.

VEJA MAIS 

STF retoma julgamento de decisões que suspenderam 'penduricalhos'
No mês passado, o presidente do Supremo, Edson Fachin, suspendeu o julgamento do tema para aguardar essa proposta.

Senadores recorrem ao STF para instalar CPI do Master

Bolsonaro estava internado desde o dia 13 de março, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. Durante o tratamento, ele permaneceu por dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de ser transferido para um quarto.

Na decisão, Moraes considerou os argumentos apresentados pela defesa e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que indicaram a necessidade de um ambiente adequado para a recuperação. Segundo o ministro, o tratamento domiciliar é mais indicado, já que a recuperação completa de um quadro de pneumonia nos dois pulmões pode levar de 45 a 90 dias.

Apesar de conceder a prisão domiciliar, o ministro destacou que a estrutura do local onde Bolsonaro cumpria pena anteriormente oferecia atendimento médico adequado, com monitoramento regular.

Com a transferência para o regime domiciliar, o ex-presidente deverá cumprir uma série de restrições. Entre elas, está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, além da proibição de utilizar celulares, computadores ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Também permanece vetada a publicação de conteúdos em redes sociais.

Após o período de 90 dias, Bolsonaro deverá passar por nova perícia médica oficial, que irá avaliar se há condições de retorno ao sistema prisional ou se o benefício poderá ser prorrogado.