Beto Faro propõe audiência no Senado para debater acordo Mercosul–União Europeia
Requerimento na Comissão de Relações Exteriores busca debater impactos econômicos e geopolíticos do tratado
O senador Beto Faro (PT-PA) apresentou um requerimento na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal para a realização de uma audiência pública destinada a debater os impactos econômicos e geopolíticos do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, cuja validação está prevista para o próximo sábado (17).
A iniciativa busca analisar, sob os pontos de vista técnico e político, o conteúdo do tratado, seus impactos geopolíticos e os efeitos econômicos para o Brasil e para os demais países do Mercosul. Para o parlamentar paraense, o acordo representa uma oportunidade estratégica para ampliar mercados, atrair investimentos e fortalecer a posição do país no cenário internacional.
“É raro ver dois grandes blocos econômicos se unirem. Para o Brasil, trata-se de uma oportunidade de ampliar mercados, atrair investimentos e reforçar nossa posição geopolítica”, afirmou o senador.
Acordo é resultado de 25 anos de negociações
Resultado de cerca de 25 anos de negociações, o acordo entre Mercosul e União Europeia deverá formar a maior área de livre comércio do mundo. Além de ampliar o comércio bilateral, o tratado prevê maior inserção do bloco sul-americano nas cadeias globais de valor.
Segundo Beto Faro, o acordo ganha relevância adicional diante de um cenário internacional marcado por guerras comerciais, tensões geopolíticas, crise climática e rearranjos no equilíbrio de poder global.
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Participação de ministérios, indústria e agronegócio
O requerimento apresentado na CRE prevê a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), além de entidades representativas da indústria e do agronegócio, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Também devem ser convidados representantes dos trabalhadores rurais e da agricultura familiar. A proposta é mapear ganhos, riscos e assimetrias do acordo, considerando que tratados comerciais costumam produzir impactos distintos entre os setores da economia.
Redução de tarifas e acesso a novos mercados
Entre os principais pontos a serem debatidos estão a redução e a eliminação de tarifas, que podem alcançar até 90% dos produtos comercializados, a abertura de mercados, o estímulo a investimentos, a transferência de tecnologia, as regras para compras governamentais e o acesso a um mercado estimado em mais de 720 milhões de consumidores.
O tratado envolve um bloco econômico responsável por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, o que amplia sua relevância estratégica.
Cronograma de eliminação de tarifas
Um dos impactos diretos previstos no acordo é a eliminação gradual de tarifas alfandegárias. Pelo cronograma, os países do Mercosul deverão zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia se compromete a eliminar tarifas sobre 95% dos bens originários do Mercosul em um prazo de até 12 anos.
Ao provocar o debate no Senado, o requerimento insere o Legislativo em um momento considerado decisivo do processo. A audiência pública, ainda sem data definida, deve reunir representantes do governo, do setor produtivo e de segmentos sociais para discutir os efeitos do acordo antes do início de sua implementação.
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