Alepa vai debater políticas públicas para refugiados e migrantes no Pará

A Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) vai realizar, na próxima segunda-feira (18) às 14h, no auditório João Batista, uma sessão especial para discutir as políticas de atenção às pessoas refugiadas e migrantes no Pará. Proposta pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), a reunião está sendo organizada em articulação com a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, com o vereador Fernando Carneiro (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal e autor da Lei do Migrante em Belém, e com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

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“A tendência global, inclusive no Pará, é de refugiados e migrantes vivendo no contexto urbano. Na medida que a estadia no país de acolhida se torna prolongada, a liderança dos governos locais para garantir o acesso efetivo às políticas públicas ganha maior centralidade, visto que essas pessoas dependem de moradia, saneamento, saúde, educação para sobreviver e prosperar”, declarou Lívia Duarte, que também é vice-presidente da Comissão de Direito Humanos na Alepa. “A mobilidade e a proteção de pessoas refugiadas e migrantes são temas de primeira ordem”, acrescentou. 

Dados do ACNUR apontam que 100 milhões de pessoas vivem fora dos países de origem após terem sido forçadas a se mudar devido ao temor de perseguição relacionada à raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política ou, ainda, para fugir de conflitos armados, violência e violações dos direitos humanos. 

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, no Pará, mais de 4 mil refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico, em mais de 100 municípios. Esse cenário se agravou entre 2016 e fevereiro de 2023, período em que cerca de 9 mil indígenas venezuelanos chegaram ao Brasil, segundo estimativas oficiais. A maioria se fixou no Norte do país, especialmente no Pará.

Somente na capital, Belém, e em mais seis municípios do Pará, vivem 1.100 indígenas da etnia Warao, conforme dados da ACNUR. 

Mais de 65 mil refugiados de 120 nacionalidades são reconhecidos pelo governo brasileiro, de acordo com o Comitê Nacional de Refugiados.  O número mais expressivo é de venezuelanos, sírios, congoleses, angolanos e cubanos, mas estima-se que a quantidade de refugiados não reconhecidos supera esse dado.