Alepa instala Comissão Temporária Externa para acompanhar reforma tributária no Congresso Nacional

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) formalizou, na manhã desta quarta-feira (6), a instalação da Comissão Temporária Externa, que terá a responsabilidade de monitorar as reuniões e decisões da comissão encarregada de analisar a reforma tributária no Congresso Nacional. A Comissão Temporária Externa da Alepa está programada para atuar por 90 dias, conforme anunciado durante a sessão. 

O deputado Fábio Freitas (Republicano) foi escolhido para presidir a comissão, enquanto o deputado Erick Monteiro (PSDB) assume o papel de relator. Outros parlamentares que compõem a comissão são Dirceu Ten Caten (PT), Coronel Neil (PL) e Ronie Silva (MDB).

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A reforma tributária, em pauta no Congresso Nacional, promete impactar diversos setores da sociedade. Seus principais objetivos incluem simplificação, transparência, estímulo à eficiência e à atividade econômica, redução de contenciosos jurídicos e administrativos, além da correção de distorções.

O deputado Fábio Freitas anunciou que, na próxima segunda-feira (11), irá a Brasília. Ele ressaltou a importância de que a reforma tributária não apenas simplifique a vida do contribuinte, mas, também, evite o aumento excessivo da carga tributária. "A reforma deve facilitar a vida do contribuinte e não pode ter como único objetivo o aumento da arrecadação. A população paga imposto demais, vivemos num sistema de extorsão tributária", disse.

A instalação da comissão contou com a participação dos deputados Erick Monteiro e Coronel Neil, além de Charles Alcantara, presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco), e Denis Farias, consultor jurídico da Comissão.