Alepa aprova projeto para a criação da Secretaria de Estado das Mulheres

Na última segunda-feira (06), as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovaram por unanimidade, o projeto de criação da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu).

Com a criação da Semu, o Governo do Estado pretende ampliar o universo de ações que vinham sendo realizadas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) de políticas voltadas especificamente para as mulheres. A Semu vai planejar, coordenar e articular a execução dessas políticas públicas, devendo passar por temáticas como a capacitação profissional, combate à discriminação, inclusão social das mulheres de baixa renda e combate às violências contra as mulheres, entre outros.

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Para a deputada Lívia Duarte (PSOL), suplente da CFFO, a Secretaria da Mulher é um avanço necessário para o Estado. "O governador Hélder Barbalho acerta na ampliação das políticas públicas para as mulheres, que acontece neste cenário tão desafiador: hoje nós somos 11 milhões de mulheres mães solo. Somos a grande força que gira a economia no Pará".  A parlamentar destacou ainda que é preciso lutar cada vez mais contra os índices de violência contra as mulheres, como os dados divulgados, na semana passada, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que registrou que a cada minuto duas mulheres sofrem estupro no Brasil.

A deputada Diana Belo (MDB), disse que a criação da Semu permitirá que os serviços público específicos alcancem as mulheres nos municípios em regiões mais carentes e mais distante de centros urbanos. "É preciso, neste momento, refletirmos sobre tudo que já conseguimos na nossa luta e onde precisamos avançar em defesa da promoção dos nossos direitos", concluiu.

O projeto teve como relatores os deputados Carlos Bordalo (PT), pela Comissão de Direitos Humanos, Iran Lima (MDB), pela CFFO e Ana Cunha (PSDB), pela CCJRF. A reunião para aprovação do projeto foi coordenada pelos deputados Eraldo Pimenta (MDB), presidente da CCJRF e Victor Dias (União), vice-presidente da CFFO.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).