Alepa anuncia cursos legislativos itinerantes e sessão única na semana devido a reformas

O primeiro dia de sessão da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) deste segundo semestre foi marcado pela tranquilidade, com a aprovação em 1º turno de projetos de lei como a Semana Estadual de Prevenção ao Escalpelamento (PL nº 32/2020), de iniciativa do deputado Nilton Neves (PSL), e o Dia Estadual do Administrador (PL nº 206/2020), matéria de autoria da deputada Dra Heloisa (DEM). Já o presidente da Casa, deputado Chicão (MDB), anunciou a realização de cursos legislativos itinerantes e a manutenção da sessão única da semana devido às reformas iniciadas no prédio e anexos.

De acordo com o chefe da Casa de Leis, a expectativa é de uma retomada plena do funcionamento do poder Legislativo, o que se traduz na realização contínua e presencial das reuniões permanentes, dos encontros das comissões, das audiências públicas, das sessões solenes e especiais. “É o que espero que tenhamos, uma rotina normal com a diminuição dos números da pandemia”, pontua Chicão.

O deputado revelou ainda o início, na quinta-feira (5), dos cursos da Escola do Legislativo, voltada para as Câmaras Municipais de Vereadores e seus servidores públicos, a começar por Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Mas a intenção é que sejam oferecidos cursos para todas as cidades, a partir da oferta das qualificações em municípios polos, como Redenção, que é o próximo da agenda a receber a equipe de deputados.

“Começaremos em Ananindeua, atingindo a Região Metropolitana de Belém, nas cidades de Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santa Izabel, por exemplo, e daqui a 15 dias seguir para atuar nos municípios próximos à Redenção. A ideia é levar alguma coisa do nosso conhecimento, das nossas atividades, para que possam formar um corpo técnico e de assessores para orientar os seus vereadores”, destacou o presidente da Alepa.

Também faz parte do planejamento dos parlamentares instituir uma estrutura independente da Escola, desvinculada dos cursos, para fomentar as discussões com o setor produtivo e empresarial a fim de pensar em políticas públicas e, destas, construir propostas para encaminhar ao Executivo. “A nossa intenção é fomentar o crescimento e não criar expectativa de resolver os problemas da região e não aparecer mais. Temos que ir lá discutir com os setores e apresentar as sugestões para o governo”, conclui Chicão.

Sobre o funcionamento da Casa, o parlamentar havia anunciado a retomada dos dois dias de sessões presenciais, mas, devido a diversas obras que estão sendo executadas no prédio e nos anexos, foi pedido a manutenção da sessão somente às terças-feiras pelas próximas duas semanas, pelo menos.

Projetos aprovados

Dentre os projetos aprovados hoje em 1º turno está o de nº 206/2020, de autoria da deputada Dra Heloisa, que institui o Dia Estadual do Administrador. Com parecer favorável das Comissões de Justiça e Educação, a matéria vem, segundo a parlamentar, para estabelecer uma lei estadual de valorização dos profissionais em questão. “Precisamos valorizar esse profissional que está por trás do sucesso de uma empresa e é muito pouco lembrado. A lei no Brasil tem 55 anos e aqui no Pará nunca foi regionalizada. E é uma das profissões mais procuradas no Pará, especialmente nessa época de retomada da economia”, ressalta.

A deputada comentou ainda que continuará, durante este semestre, trabalhando especialmente em duas áreas de atuação: saúde e mulheres. “Nós mulheres ainda não nos sentimos representadas e não temos o valor que devemos. E na política isso é muito comum, porque é ‘novo’ a mulher na política. Precisamos mostrar que somos todos iguais e temos o mesmo valor”, finalizou.

Sobre o PL nº 32/2020, o deputado Nilton Neves lembra que os acidentes de escalpelamento ocorrem frequentemente e, por isso, o assunto precisa ser trazido à tona. “A semana a gente tem que lembrar pelo menos uma vez ao ano, porque cai no esquecimento e continua acontecendo. Tive uma experiência como superintendente da Polícia Civil no Baixo Tocantins e na região do Marajó e com isso presenciei vários casos e aquilo me alertou. As pessoas precisam ter cuidado e adquirir o equipamento necessário para evitar esses acidentes”, destacou.

Também foram aprovados em 1º turno os Projetos de Lei de n° 282/2020, que institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TBA), de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT); e de n° 304/2020, que institui o Dia Estadual da Música Gospel, de autoria do deputado Raimundo Santos (Patriota).