​Sefa apreende 30 toneladas de manganês e aplica multa de R$ 41 mil

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 30 toneladas de minério de manganês que estava escondido sob rejeito de carvão. A abordagem à carreta que trafegava com a carga ocorreu na última segunda-feira (5), na BR-010, em Dom Eliseu, sudeste paraense, fronteira com o Estado do Maranhão.

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A carga teria saído de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, tendo como destino a exportação. Durante fiscalização na unidade de mercadorias em trânsito do Itinga, foi apresentada nota fiscal de rejeito e desperdícios de metais preciosos. Foi solicitada a verificação para conferir a carga e identificar o que estava sendo transportado.

“Em cima da carga tinha carvão de cascas de coco babaçu, e na parte de baixo havia sacos com produtos diferentes”, informou o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota.

A Polícia Federal foi acionada para auxiliar na identificação da carga e foi confirmado que se tratava de minério de manganês, com valor de R$ 120 mil. A empresa emissora da nota fiscal não tinha licença de operação e nem a comprovação do título de lavra, exigidos na operação.  “Além disso, as empresas do remetente e destinatário não possuíam regime especial de exportador, que é obrigatório para operações em que se destinam mercadorias para o exterior”, disse o fiscal de receitas estaduais.

"Ressaltamos que já houve tentativa da mesma empresa de entrar no Estado com minério de manganês e foi autuada. Desta vez a tentativa foi de sair do Estado com minério de manganês, mas a fiscalização estava atenta e coibiu mais uma vez a tentativa de transportar a mercadoria sem o recolhimento do imposto devido e as obrigações acessórias exigidas", resumiu o coordenador.

A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado o Termo de Apreensão de Depósito com valor total de R$ 41.172, correspondente a ICMS e multa, que foram pagos e a mercadoria liberada.