PRF apreende 72 toneladas de minério ilegal, em Marabá
O manganês seria levado para o porto de Barcarena, para posterior exportação. Motorista foi preso
Durante fiscalização na BR-155, em Marabá, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu setenta e duas toneladas de minério ilegal, transportados em uma carreta. A ação ocorreu, na quinta-feira (20), próximo ao posto de fiscalização. O minério, do tipo manganês, tinha como destino o porto de Barcarena, para posterior exportação.
Ao ser abordado, o condutor apresentou uma nota fiscal na qual constava uma quantidade de minério de 50 toneladas, valor abaixo da quantidade pesada pela PRF - cerca de 72 toneladas. Além disso, a nota apresentava indícios de falsificação. O motorista também não apresentou nenhuma licença ambiental válida necessária para esse tipo de transporte e informou que não sabia que precisava portar tais documentos.
Além da ausência de documentação, o veículo que realizava o transporte da carga possuía o Peso Bruto Total Combinado (PBTC) acima do valor permitido, colocando em risco o funcionamento dos componentes do veículo, como freios, direção e outros, podendo causar graves acidentes. O condutor, a carga e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal.
Em tese, o motorista será enquadrado por uso de documento falso e por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo. A pena para esse tipo de crime é de um cinco anos de prisão, além do pagamento de multa.