PF deflagra operação contra grupo suspeito de furtar e vender dendê ilegalmente no Pará

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (17), no Pará, a "Operação Termidor", com o objetivo de combater grupo criminoso suspeito de furto, receptação e comercialização ilícita do fruto do dendê, além de lavagem de capitais e de ocultação de bens, direitos e valores obtidos com a atividade criminosa.

A ação cumpre 9 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão nos municípios paraenses de Belém, Ananindeua, Castanhal e Tomé Açu, além de Indaiatuba (SP). As medidas foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal da SJPA, que também determinou o bloqueio de cerca de R$ 153 milhões em bens e valores dos investigados e a suspensão por tempo indeterminado das atividades econômicas de 11 empresas investigadas.

A operação tem como foco grupos empresariais que movimentaram cerca de R$ 1 bilhão nos últimos quatro anos, mesclando valores lícitos e ilícitos na cadeia econômica do dendê. A Receita Federal informou que a quantia em questão movimentada por empresas sob investigação não teve a correspondente comprovação documental e contábil capaz de justificar parte da origem e destinação dos recursos. Ainda segundo a PF, as investigações iniciaram-se a partir da apuração de conflito instalado nos municípios paraenses de Concórdia do Pará, Tomé-Açu, Acará, Moju e Tailândia. 

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Receita Federal

Trata-se de região marcada pela monocultura do dendê, sobre a qual se estabeleceu uma estrutura criminosa armada dedicada ao furto, à receptação e à comercialização ilícita do fruto, bem como à lavagem dos lucros, com apoio de servidores públicos e de possíveis membros de grupo criminoso. Foram constatados indícios de irregularidades fiscais e de lavagem de capitais, incluindo manutenção de patrimônio em nome de terceiros. Os documentos e os equipamentos apreendidos durante a operação serão submetidos a análises complementares, em conjunto com informações fiscais e bancárias dos investigados, para aprofundamento das apurações.

A Receita Federal também participou da operação e informou que, no curso das apurações, foram constatados indícios de relevantes irregularidades fiscais, entre elas a incompatibilidade entre a capacidade econômico-financeira declarada e real dos principais investigados, a movimentação de valores incompatíveis com o faturamento mensal das empresas investigadas e a ocorrência de pagamentos habituais a fornecedores ou beneficiários que não apresentavam ligação com a atividade ou ramo de negócio da cadeia econômica do dendê, além da comercialização de mercadorias sem o correspondente registro de entrada nos estoques das empresas investigadas. Participam da operação 13 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal. De acordo com a instituição, a atuação dela foi fundamental na análise fiscal, patrimonial e financeira dos envolvidos.