Motorista acusado de matar torcedores atropelados em Belém vai a júri popular

O motorista envolvido no atropelamento que matou quatro torcedores e deixou outras três pessoas feridas em Belém, no mês de maio, será submetido ao Tribunal do Júri. Nesta quarta-feira (19/8), o acusado de cometer o crime, Pablo Henrique Farias da Silva, de 21 anos, passou pela audiência de instrução. De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Cláudio Hernandes Silva Lima, juiz da 3ª Vara do Júri de Belém, determinou que Pablo seja submetido perante o júri popular para responder pelos homicídios de quatro vítimas e pelas tentativas de homicídios em outras quatro vítimas. A data do julgamento não foi revelada até agora. 

Conforme o TJPA, motorista do veículo que causou os atropelamentos foi ouvido durante a audiência e declarou não ter tido intenção de causar as mortes das vítimas e que “queria sair daquela confusão” registrada na noite de 29 de maio deste ano, na avenida Augusto Montenegro, em Belém.

Os procedimentos começaram às 9h, no plenário localizado no 3º andar do Fórum Criminal de Belém. O promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes participou da audiência por videoconferência. Na ocasião, o magistrado ouviu um total de 17 pessoas das 22 arroladas pela acusação e pela defesa, entre elas: as quatro vítimas sobreviventes.  Outras cinco testemunhas, duas da acusação e três da defesa, que não compareceram, foram dispensadas pela promotoria e pelos advogados do réu.

Pablo Henrique responde ao processo após ter sido preso em flagrante na época do atropelamento. Segundo as investigações iniciais, sete pessoas foram atingidas pelo veículo. Quatro delas morreram em decorrência dos ferimentos. As vítimas são: Jhonata Mateus Maciel Chaves, Davi Souza Conceição, Helder Martins Santos e Luan Garcia Batista.

Pablo Henrique chegou a ter a liberdade provisória concedida pela Justiça durante a audiência de custódia, em 31 de maio. A decisão estabeleceu fiança de R$ 81.050, equivalente a 50 salários mínimos, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outras medidas cautelares. Apesar da decisão que autorizava a liberdade mediante o pagamento da fiança, o condutor permaneceu preso porque não havia efetuado o recolhimento do valor estabelecido pela Justiça.

O que é a audiência de instrução?

A audiência de instrução, também chamada de audiência de instrução e julgamento, é uma etapa do processo judicial destinada à produção de provas orais. É nesse momento que o juiz pode ouvir testemunhas, as partes envolvidas no processo e, quando necessário, peritos, com o objetivo de esclarecer pontos que ainda geram dúvidas sobre os fatos.

No caso do atropelamento dos torcedores, os depoimentos das 22 pessoas e do réu poderão contribuir para esclarecer as circunstâncias do acidente e os acontecimentos que antecederam a colisão.

A audiência faz parte da fase de instrução do processo e não representa, por si só, uma decisão sobre a culpa ou inocência do acusado. Após a análise das provas produzidas e das demais informações que integram os autos, o processo seguirá para as próximas etapas até a decisão judicial.