VÍDEO: PMs que arrombaram casa de família são denunciados pela Justiça Militar

Dois cabos e um soldado da Polícia Militar são acusados de cometer o crime de dano qualificado (art. 261 do Código Penal Militar) e abuso de autoridade (art. 30 da Lei 13.869/2019) durante uma abordagem ocorrida em abril deste ano no bairro da Pedreira, em Belém. A denúncia foi oferecida pelo 2º promotor de Justiça Militar do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Armando Brasil, nesta quarta-feira (9). O Inquérito Policial Militar foi instaurado a partir de relatos do proprietário da residência.

Segundo o documento, os policiais militares foram responsáveis por arrombar o portão da casa de uma família no dia 12 de abril de 2020, por volta de 13h20. A ação ocorreu na avenida Marquês de Herval, pouco após o sobrinho do proprietário da residência ter sido abordado pela guarnição em que os militares estavam. Ainda segundo o MPPA, o rapaz teria sido liberado, por não ter qualquer objeto ilícito.

A guarnição, então, teria ordenado que o jovem voltasse para casa e ele se dirigiu até a casa do tio. Logo depois, um cabo deu o primeiro "pisão" na porta de ferro, o que foi seguido pelo soldado da guarnição. A força usada quebrou o portão, conforme atestado durante uma perícia no local.

O inquérito reitera ainda que os policiais entraram na casa e, no pátio, permaneceram com as armas em punho "em claro ato de ameaça, já que, como forma de protesto em razão da ação violenta, o denunciante, o qual se encontrava na residência com outros membros de sua família, passou a tecer reclamações em relação ao ato perpetrado".

Ouvidas pelo promotor Armando Brasil, testemunhas confirmam que a ação policial teria ocorrido sem motivo, já que o jovem abordado não teria reagido.

O outro lado

Em depoimento, os policiais envolvidos explicam que o jovem abordado foi liberado logo após a revista, mas que teria ofendido os militares com palavras de baixo calão e corrido para a casa do tio. Os xingamentos teriam sido a razão pela qual os PMs arrombaram o portão da casa do proprietário da casa para que o homem abordado pouco antes fosse preso em flagrante delito.

Entretanto, segundo eles, a prisão não pôde ser feita já que, por terem forçado a entrada na residência, pessoas dentro da casa teriam segurado o portão e impedido a ação dos militares, "os quais acabaram se retirando do local e, assim, formalizaram Boletim de Ocorrência Policial – BOP perante a 10ª Seccional do bairro da Pedreira", detalha o documento.

Versão "desmascarada"

O promotor militar questiona a versão policial no inquérito. "Ora, se houve desacato, se houve ameaça à guarnição (conforme narrado no BOP), por que motivo não se procedeu com a chamada de reforços, com, assim, a consequente prisão (...)? Ora, se havia ali uma situação de flagrante delito, por que motivo a GU se retirou e procedeu com um BOP junto à Delegacia de Polícia?", questiona.

Para Armando Brasil, a versão se mostrou "demasiadamente frágil" e foi "desmascarada" com os vídeos gravados pelas próprias vítimas, em que mostram o nervosismo dos policiais, a falta de resistência da família e arrombamento do portão. "Há, de forma indubitável, a presença de elementos probatórios que desmentem a versão trazida pelos policiais militares", enfatiza o inquérito. Nas imagens, é possível ver um dos policiais com uma pistola em punho, enquanto mulheres e crianças estão próximas a ele.

Por fim, o documento pede que os policiais militares sejam interrogados e as testemunhas do caso sejam ouvidas.

Confira o vídeo com a ação dos policiais: