Fiscalização apreende 5 veículos com notas fiscais irregulares em Conceição do Araguaia

Cinco carros que viajavam de Betim, em Minas Gerais, com destino ao Pará e que estavam com nota fiscal irregular foram apreendidos durante uma fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste paraense. As mercadorias foram avaliadas em R$ 389.346,57. A operação foi realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia. A Sefa não detalhou, no entanto, o dia da apreensão.

Coordenador da unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira, explica como foi constatada a irregularidade: “Os veículos estavam num caminhão. E, na abordagem da fiscalização, ao entregar os documentos fiscais, foi identificado que os carros se destinavam a uma pessoa jurídica localizada em Belo Horizonte, também em Minas Gerais”, pontua. 

“No entanto, o caminhão foi abordado na entrada do estado do Pará. Após a análise documental, foi constatado que os carros seriam entregues, na verdade, para uma pessoa jurídica localizada no município de Parauapebas, no Pará. Ou seja, era uma tentativa de internalização indevida dos carros no Pará, sem pagamento do imposto devido”, completa.  

Segundo a Sefa, em consulta ao sistema de controle de notas fiscais eletrônicas, observou-se que a destinatária paraense tem como atividade principal o comércio de automóveis. “Portanto, subentende-se que a mercadoria seria revendida, ou seja, o ICMS de substituição tributária deveria ter sido recolhido pela remetente, o que não ocorreu”, contou o fiscal de receitas estaduais. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 124.045,85.

Celulares

Na última quinta-feira (4), na unidade da Sefa em Conceição do Araguaia, foram apreendidos 36 celulares e dois tabletes, todos sem documentação fiscal, escondidos em meio a outras cargas. As mercadorias foram avaliadas em R$ 187.776,00.  Foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 64.219,40, referentes ao ICMS e multa. As mercadorias encontram-se apreendidas, aguardando o pagamento para liberação.

“A fiscalização abordou um caminhão que saiu de Goiânia (GO) com destino a Marabá e Parauapebas. Após analisar as notas fiscais, foi solicitado que a mercadoria fosse descarregada para vistoria física, numa ação conjunta com a coordenação regional da Sefa em Redenção. Durante a inspeção, foram encontrados 36 celulares de diversas marcas e dois tablets, todos sem documentação fiscal”, detalha o coordenador da unidade da Sefa.