Departamento Penitenciário Nacional e MPF se pronunciam sobre retorno de coordenador da FTIP ao posto

Após o desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubar a liminar e ordenar que o agente federal de execução penal Maycon Cesar Rottava retorne ao posto de coordenador da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que atua nos presídios paraenses desde o começo de agosto. O Ministério Público Federal (MPF) - autor da denúncia de tortura e maus-tratos que levou ao afastamento do agente - e o Depen se pronunciaram sobre a decisão.

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Em nota, o MPF no Pará informou que ainda não vai se manifestar sobre a decisão do TRF-1 porque não concluiu a análise da questão. O órgão deve se manifestar primeiramente por meio da Procuradoria da República no Pará, e só depois disso é que a Procuradoria da República na 1ª Região, com sede em Brasília, irá se pronunciar sobre o caso.  

O Depen reforçou que, até o momento, não há indícios de que as acusações feitas são verdadeiras. Alguns dos laudos feitos pelo CPC Renato Chaves em presos que denunciaram tortura foram tornados públicos, como o caso de um detento identificado pelas iniciais A.N.D.S.J, que disse ter recebido um disparo de elastômero “borracha” e na verdade, tratava-se de um furúnculo. Em outro caso, a presa W.S.F, que alegou ter ficado cega com gás de pimenta, na verdade tem um problema de visão por ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 2004.

O Depen também destaca que o documento assinado pelo desembargador federal mostra que intervenção federal nos presídios promoveu a retomada de 13 unidades prisionais no Estado do Pará, permitindo o atendimento médico a 37 mil segregados e 13 mil atendimentos jurídicos a presos, além das apreensões de mais de mil celulares e 13 armas de fogo. "Sendo assim, a atuação da FTIP repercute diretamente na redução dos índices de criminalidade na cidade de Belém e em Ananindeua, não se tendo registrado mais nenhum homicídio em presídios sob intervenção", cita o Depen.

O Departamento disse que, de janeiro a julho de 2019, foram registrados 156 óbitos em presídios paraenses, a maioria por homicídio e suposto suicídio. Em agosto desse ano, aconteceram 11 mortes, sendo 4 homicídios. "Nenhum homicídio foi registrado em presídio onde há atuação da FTIP", diz o comunicado.