CRM-PA se manifesta após indiciamento de quatro médicos no caso Giovanna Coelho

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA) publicou, no início da tarde deste sábado (5), uma nota oficial sobre a morte da empresária Giovanna Coelho Gomes. A entidade pontuou que os trâmites internos seguem ritos próprios e não possuem relação direta com a conclusão do inquérito da Polícia Civil, finalizado na sexta-feira (4).

"As apurações ocorrem em esferas distintas e independentes. O indiciamento integra a investigação conduzida pela autoridade policial, enquanto a apuração realizada pelo CRM-PA está restrita à esfera administrativa e ético-profissional", esclarece o Conselho Regional de Medicina.

A nota oficial destaca que a sindicância ainda não foi concluída porque aguarda a chegada de novos registros documentais.

"O procedimento depende da realização das diligências pertinentes para o completo esclarecimento dos fatos e a adequada análise das circunstâncias", informa a autarquia.

A entidade reforçou que todo o andamento das investigações da conduta dos médicos ocorre de maneira reservada e protegida pelas normas internas.

"Conforme estabelece o artigo 1º do Código de Processo Ético-Profissional, os procedimentos de natureza ético-profissional tramitam sob sigilo", ressalta o CRM-PA.

Inquérito

A empresária Giovanna Coelho Gomes faleceu no dia 8 de agosto, após apresentar complicações no pós-operatório de procedimentos estéticos realizados em um hospital particular de Belém. O laudo de necropsia apontou como causa da morte um choque circulatório irreversível associado a choque hemorrágico e síndrome compartimental abdominal.

Após a conclusão das investigações, a Polícia Civil indiciou quatro profissionais da saúde. O inquérito será agora remetido ao Ministério Público do Pará, órgão responsável por analisar o documento e decidir sobre o oferecimento de denúncia à Justiça. O indiciamento é uma etapa investigativa e não condena os profissionais, que terão direito à ampla defesa.

O cirurgião plástico André Melo responderá por homicídio culposo majorado e falsidade ideológica. O anestesista César Collyer e o médico plantonista da madrugada, Marcelo Antony Dantas, foram indiciados por homicídio culposo majorado. Já a plantonista da manhã, Aline Kzam, foi indiciada por homicídio culposo sem a majorante.

Defesas

A defesa do plantonista Marcelo Dantas argumenta que o médico não chegou a prestar depoimento antes do encerramento do inquérito. O advogado Lucas Sá afirma que teve acesso aos autos menos de 18 horas antes da oitiva e teve o pedido de adiamento, motivado também por um plantão de 24 horas recém-concluído pelo cliente, negado pela polícia.

"Marcelo Dantas foi indiciado sem ter sido ouvido durante a investigação. Apesar do pedido fundamentado apresentado pela defesa, o inquérito foi concluído sem que Marcelo tivesse a oportunidade de prestar seus esclarecimentos", afirma o advogado criminalista Lucas Sá, acrescentando que possui documentos que comprovariam a ausência de negligência.

O cirurgião plástico André Melo manifestou surpresa com o indiciamento, mas reiterou respeito às autoridades. Em nota, a equipe destacou os 25 anos de carreira do profissional na medicina e sua postura ética, ressaltando que, por orientação jurídica e em respeito ao sigilo médico, não apresentará publicamente os detalhes da assistência.

"O indiciamento constitui uma etapa da investigação e não representa uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade", pontua o cirurgião André Melo.

A equipe jurídica do anestesiologista César Collyer classificou a celeridade do inquérito policial como incomum, alegando que a conclusão foi encerrada sem oportunidade para que a defesa requeresse diligências ou formulasse questionamentos técnicos à Polícia Científica.

"A defesa ressalta, ainda, que a conclusão apresentada pela autoridade policial possui natureza provisória e opinativa, não representando decisão judicial ou juízo definitivo de responsabilidade", declara a defesa de César Collyer.

A Redação Integrada de O Liberal tenta contato com a defesa da médica Aline Kzam. O espaço permanece aberto para manifestação da profissional.