MP companha ação e cobra medidas contra invasão e danos ambientais na Avenida Liberdade, em Belém
Nos documentos, o Ministério Público do Estado do Pará requisita a adoção urgente de providências para cessar os danos ambientais e urbanísticos provocados pelos invasores, com o objetivo de preservar a fauna e a flora da região e garantir a segurança da população
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) acompanhou, na manhã desta quarta-feira (6/5), o trabalho das polícias Civil e Militar na retirada de invasores em área localizada na Avenida Liberdade, via que liga os municípios de Belém e Marituba. A atuação foi conduzida pelo 4º promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, Marco Aurélio Lima, após a repercussão de denúncias sobre ocupações irregulares e danos ambientais na região.
O caso chegou ao conhecimento do MPPA por meio de reportagens jornalísticas que apontaram a existência de invasões, construção de moradias irregulares e a realização de queimadas para limpeza de terreno, especialmente na altura do km 09 da via. A área está inserida na Área de Proteção Ambiental (APA Belém), sob gestão do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio).
Diante da situação, o Ministério Público instaurou Notícia de Fato para apuração dos fatos e adoção de medidas cabíveis. Também foram expedidos ofícios a diversos órgãos, entre eles a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Ideflor-Bio, o Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seinfra).
Nos documentos, o MPPA requisita a adoção urgente de providências para cessar os danos ambientais e urbanísticos provocados pelos invasores, com o objetivo de preservar a fauna e a flora da região e garantir a segurança da população.
Segundo o Ministério Público, além do desmatamento e das queimadas, os ocupantes têm danificado a cerca de proteção da via, o que facilita o acesso de animais silvestres, como capivaras, à pista, aumentando o risco de acidentes. Há ainda registros de prejuízos à drenagem da via e à circulação da fauna.
O MP reforçou que continuará acompanhando o caso e adotando as medidas necessárias para assegurar a proteção ambiental, a integridade do patrimônio público e a segurança dos cidadãos.
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