A cada quatro dias uma mulher é vítima de feminicídio no Pará

Emili da Silva Martins, 18 anos, grávida, em Maringá. Ingrid de Kássia Israel, 28 anos, em Ananindeua. Priscila dos Santos Oliveira, 27 anos, em Porto Alegre. Jeanne Renata Oliveira, 30 anos, no Paraná. Quatro mulheres com trajetórias e sonhos distintos, mas um trágico destino em comum: todas elas foram assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros nos últimos anos.

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As estatísticas, no entanto, apontam para um índice bem mais assustador. Segundo o Instituto Patrícia Galvão, que faz o mapeamento da violência contra a mulher no Brasil, em 2017 foram registrados 4.473 feminicídios no país, uma média de 13 casos por dia, ou seja, uma mulher assassinada a cada duas horas. Para a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), a taxa é considerada “alarmante" e o Estado brasileiro precisa fazer mais para prevenir a violência contra as mulheres e garantir punição aos assassinos.   

O Pará registrou 45 ocorrências de feminicídio em 2017 e 58 casos em 2018. A delegada Sílvia Rego, responsável pela Diretoria de Prevenção à Violência (Diprev), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup), é categórica ao afirmar que é preciso investir em prevenção.

"Nenhum homem já inicia um relacionamento matando a mulher. Existe um ciclo de violência, que começa com maus-tratos, humilhações, empurrões, tapas. Quanto mais tiver informação sobre seus direitos, mais a mulher terá condições de romper com esse ciclo. E isso desde jovem, porque já percebemos que entre os adolescentes também são comuns os relacionamentos abusivos”, ressalta.

No ano passado, a Diprev realizou palestras sobre o tema em 26 escolas da Grande Belém, uma iniciativa que pode ser ampliada a partir de parcerias com as prefeituras. Sílvia Rego destaca que incentivar a auto-estima da mulher é importante, mas não somente no aspecto estético. “É fundamental que essa mulher consiga manter sua própria renda e sua independência financeira”.

LEI MARIA DA PENHA

Sancionada em 07 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha é o marco legal do enfrentamento à violência contra mulher no Brasil. No entanto, ainda não foi suficiente para reduzir esses índices alarmantes.

Para a advogada Natasha Vasconcelos, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-Pará, é preciso entender que a Maria da Penha “mexe com uma estrutura de poder patriarcal e traz para a esfera pública e para a responsabilidade do Estado e da sociedade uma violência naturalizada historicamente como do âmbito doméstico”, diz ela, reforçando que, além do aspecto punitivo, a lei traz diretrizes para uma política de educação que combata a desigualdade de gênero.

SOBREVIVENTE

A jornalista paraense Dandara de Almeida escapou da morte por um milagre. Há dois anos, ela teve sua casa invadida pelo ex-companheiro, o educador físico Luis Roberto Baima, que não aceitava o fim do relacionamento. Dandara foi esfaqueada no pescoço, mas conseguiu fugir e pedir socorro. A mãe e a avó também foram agredidas. Na última quinta-feira (14), Baima foi condenado a 21 anos de prisão.

O atentado mudou a vida de Dandara radicalmente: ela abandonou a carreira e teve que se refugiar em outro Estado, longe da família e dos amigos. “Precisei recomeçar do mais absoluto zero, porque não conhecia ninguém e nem tinha perspectiva de nada. Embora eu tenha conseguido uma certa segurança, ainda procuro tomar precauções, não informando onde trabalho, nem onde moro, nem passando telefone para ninguém”, diz a jornalista.

Na época, Dandara estava há uma semana percorrendo delegacias de Belém para denunciar o ex-companheiro, que já havia invadido a casa dela e roubado objetos como notebook, câmera fotográfica e celular, além de ameaçar publicar fotos íntimas da vítima. Quando foi notificado pela Justiça com a medida protetiva, Baima decidiu matar sua ex-companheira.

“Quem está dentro de um relacionamento abusivo tem muita dificuldade de perceber isso. Quando as agressões começam, você quer acreditar que não vai acontecer de novo. Então, o que eu posso dizer para as mulheres que estão enfrentando uma situação semelhante é: conversem com seus amigos e familiares, peçam ajuda. Sozinha é quase impossível se livrar desse ciclo de violência.”

ONDE DENUNCIAR 

1 - DIVISÃO ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) BELÉM
Travessa Mauriti, 2393, Bairro do Marco
Telefone: 3246 6803

2 - DEAM ANANINDEUA – SEDE PROPAZ MULHER ANANINDEUA
Conjunto Cidade Nova 5, Travessa WE 31, 1.112. Coqueiro.
E-mail: deamananindeua@gmail.com

3 - DEAM ABAETETUBA
Rua Pedro Pinheiro Paes, nº 226, próximo à rua Siqueira Mendes. Bairro Centro. Sede da Superintendência Regional da Polícia Civil.
Telefone: 3751 5110
E-mail: abaetetubadeam@policiacivil.pa.gov.br

4 - DEAM BARCARENA
Rua Cronge de Oliveira, 225, Bairro Beira Rio

5 - DEAM ALTAMIRA
Rua Curitiba , s/n, Bairro Jardim dos Estados
Telefone: (93) 3515 5422
E-mail: deamaltamira@policiacivil.pa.gov.br

6 - DEAM BRAGANÇA / PRO PAZ INTEGRADO
Rua Martins Pinheiro, s/n, Bairro Alegre.
E-mail: propaz.braganca@policiacivil.pa.gov.br

7 - DEAM CAPANEMA
Avenida João Paulo II, 1.660, Bairro Tancredo Neves.

8 - DEAM BREVES
Rua ângelo Fernandes, s/n. Bairro Aeroporto
Telefone: (91) 3783 4200
E-mail: deam.breves@policiacivil.pa.gov.br

9 - DEAM SOURE
Rrai da Matriz, s/n. Bairro Centro.
Telefone: (91) 3741 1350
E-mail: soure@policiacivil.pa.gov.br

10 - DEAM CASTANHAL
RUA 1º MAIO, 1.376. BAIRRO CENTRO
Telefone:(91) 3712 3928
E-mail: castanhal.deam@policiacivil.pa.gov.br

11 - DEAM ITAITUBA
Rodovia ODOVIA TRANSAMAZÔNICA ESQUINA COM RUA PAULO MARANHÃO.
Telefone:(93) 3518 7091
E-mail: deamitaituba@policiacivil.pa.gov.br

12 - DEAM MARABÁ
FOLHA 10. BAIRRO NOVA MARABÁ
Telefone: (94) 3321 4800
E-mail: maraba.deam@policiacivil.pa.gov.br

13 - DEAM PARAGOMINAS
AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, RUA DO QUARTEL, S/N. BAIRRO CIDADE NOVA
Telefone: (91) 3729 1068
E-mail: deamparagominas@policiacivil.pa.gov.br

14 - DEAM PARAUAPEBAS
AVENIDA PORTUGAL I, S/N, MÓDULO II. BAIRRO CIDADE NOVA
Telefone:(94) 3346 6444
E-mail: parauapebas.deam@policiacivil.pa.gov.br

15 - DEAM REDENÇÃO
AVENIDA ARAGUAIA, 1.500, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE. BAIRRO JARDIM CUMARU.
Telefone:(94) 3424 8566
E-mail: deamredencao@policiacivil.pa.gov.br

16 - DEAM SANTARÉM / PRO PAZ INTEGRADO
AV. SERGIO HENN, S/N. BAIRRO INTERVENTÓRIA
Telefone:(93) 3522 2132
E-mail: propaz.santarem@policiacivil.pa.gov.br

17 - DEAM TUCURUÍ / PRO PAZ INTEGRADO
RUA RAIMUNDO VERIDIANO CARDOSO, S/N. BAIRRO SANTA MÔNICA
Telefone:(94) 3787 3340
E-mail: tucurui.deam@policiacivil.pa.gov.br