Seguro Defeso: dois vereadores do Pará são presos em operação da PF

Dois vereadores paraenses, que não tiveram os nomes divulgados, foram presos pela Operação Tarrafa, da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (17). Um deles ocupa cargo político no município de Abaetetuba, no nordeste do Pará, e o outro em Soure, na Ilha do Marajó. Um terceiro vereador maranhense, da cidade de Viana, também foi preso pela PF.  Segundo as investigações, ao menos 42 servidores públicos, sendo seis deles da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Pará (SAP), fazem parte da organização criminosa. 

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“Além dos servidores públicos, fazem parte da organização criminosa alguns empresários, representantes de pescadores, intermediários, hackers e vereadores. Dois deles são do Pará - um de Abaetetuba e outro de Soure - o terceiro é de Viana, no Maranhão. Ambos não terão os nomes divulgados enquanto ocorrer a operação”, disse a delegada Milena Ramos, chefe da delegacia de repressão a crimes previdenciários da PF.  Os seis servidores da SAP no Pará foram afastados por decisão judicial. 

Seguro Defeso

O Pará lidera o ranking dos estados brasileiros envolvidos na fraude contra o Seguro Defeso. No Estado, foram realizadas 38% das fraudes. O segundo estado com maiores registros de fraude ocorreram no Maranhão, o correspondente a 26% das fraudes.

“É complicado especificar quais foram os municípios paraenses onde as fraudes foram registradas, pois ocorreram em quase todas as regiões e cidades do Estado”, disse a delegada Milena Ramos.

Também participaram da coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, o delegado Cleo Mazzotti, coordenador-geral de Polícia Fazendária da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, em Brasília, e o delegado Fábio Marcelo Andrade, superintendente da PF no Pará.

As investigações começaram em 2020 e apontam uma fraude de R$ 1,520 bilhão, informaram os representantes da PF. 

Grupo de trabalho investigativo

Para realização das investigações, foi constituído um grupo de trabalho reunindo a Polícia Federal, a SAP, o INSS, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPT/ME), CAIXA e DATAPREV. Os trabalhos identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário.

“As fraudes eram realizadas nos sistemas do Ministério do Trabalho e do INSS. As investigações identificaram que hackers utilizaram robôs para fazer cadastros de forma mais ágil. Várias das empresas envolvidas na fraude eram de fachada, a maioria delas nem sequer existiam fisicamente”, comentou a delegada. O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos expedidos em nome de servidores públicos. 

A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas entidades de pescadores. As fraudes foram registradas em 1.340 municípios. Estão sendo cumpridos 180 Mandados de Busca e Apreensão e 35 Mandados de Prisão Preventiva, com a participação de mais de 600 Policiais Federais. As ações estão ocorrendo, além do Pará, no Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí