Santarém pode ter serviços de psicologia e assistência social nas escolas
Isso poderá acontecer caso o prefeito do município sancione o Projeto Lei que dispõe do trabalho dessas duas profissões, aprovado na Câmara de Vereadores.
As Escolas da Rede Pública Municipal do Ensino Básico de Santarém poderão inserir na equipe multiprofissional os serviços de psicologia e assistência social de forma integral a partir do ano que vem. Isso poderá acontecer caso o prefeito do município sancione o Projeto Lei que dispõe do trabalho dessas duas profissões, aprovado na Câmara de Vereadores.
A proposta foi apresentada pela vereadora Adriana Almeida (PV), aprovada na última quarta-feira (24), e tem o objetivo de oferecer melhoria na qualidade do processo de ensino-aprendizagem dentro das instituições públicas de ensino. O projeto foi baseado na lei federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
Para a representante do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região PA/AP, Rose Mara Jardim Ruiz, caso haja sanção municipal será de grande benefício para toda comunidade escolar, pois, segundo ela, a proposta prevê atendimentos psicossocial para os professores, alunos e demais profissionais atuantes nas escolas.
“O projeto é de fundamental importância para qualificação do ensino e aprendizado dos adolescentes, pois todas as vivências refletem no processo de aprendizagem. Hoje, a grande maioria das crianças vivenciam algum tipo de violação de direitos, de vulnerabilidade ou risco social, que alteram o desempenho e provocam a evasão dos alunos. O projeto vai minimizar esses problemas”, enfatizou.
Para a vereadora Adriana, a inserção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas municipais apresenta diversas finalidades, entre elas, a garantia do direito ao acesso, permanência e sucesso escolar de educandos, combatendo a frequência irregular, a evasão e estimulando a participação da família e da comunidade no cotidiano escolar; orientação a comunidade escolar e a articulação da rede de serviços existente.
A vereadora comemorou o projeto aprovado “Estou muito feliz de ver a nossa união em favor da nossa sociedade. Agradeço a todos, nada disso teria acontecido sem o apoio dos colegas parlamentares. Isso demonstra que juntos podemos fazer muito pela nossa gente, não só hoje”, declarou.
Na prática
O Projeto de Lei deve chegar à mesa do prefeito Nélio Aguiar nos próximos dias e caso haja a sanção, deverá ser executado pela Secretaria Municipal da Educação em parceria com o Coordenador Pedagógico da unidade escolar.
O texto do projeto enfatiza que esses profissionais da psicologia e assistência social iriam atuar mantendo sigilo no que for necessário, podendo, se for o caso, o seu compartilhamento com os conselhos tutelares de sua região e com os professores mediadores.
A psicóloga Narjara Dantas reflete que o sucesso de uma escola depende do desempenho de vários profissionais. Para ela, os psicólogos e assistentes sociais também têm um importante papel nesse contexto. “A psicologia e a assistência social caminham juntas, especialmente na melhoria da adaptação dos indivíduos, promoção do bem-estar e garantia dos direitos. Tudo isso impacta de maneira positiva na comunidade escolar”, enfatizou.
Para Adriana, o projeto será de importante atuação na questão social do desemprego, discriminação, bullying, fome, pobreza, dentre outras desigualdades que culminam em violações de direitos. “Essas profissionais dispõem de conhecimentos importantes para a atuação nas escolas e suas relações, na promoção do respeito e da diversidade e no enfrentamento da violência e evasão escolar, contribuindo para a evolução da saúde mental da sociedade como um todo”, finalizou.
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