Reunião discute pagamento de trabalhadores da saúde com salários atrasados

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), representantes da Organização Social de Saúde (OSS) Pró-Saúde, Procuradoria Geral do Estado e sindicatos de profissionais de saúde estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (9), para discutir sobre o repasse financeiro dos trabalhadores que atuavam em hospitais do estado. 

Segundo comunicado divulgado pela pasta, ficou decidido que, “como previsto em lei, até o dia 15 de dezembro de 2022, a Sespa realizará o repasse financeiro dos trabalhadores celetistas, referente ao mês de novembro, 13° salário, saldo proporcional aos dias trabalhados de dezembro e o repasse referente a unidade consumidora Equatorial”.

De acordo com a Sespa, “condicionado à quitação das verbas trabalhistas citadas e diante da comprovação do fechamento do exercício financeiro de 2022, a Sespa irá realizar o repasse para a Pró-Saúde, do restante do custeio em duas parcelas que serão depositadas em janeiro e fevereiro de 2023”. “Os repasses são relativos aos seguintes hospitais: Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) e Hospital Materno-Infantil de Barcarena (HMIB). O repasse referente ao Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), será realizado conforme decisão judicial”, diz a nota divulgada.

“A Sespa ressalta que diante da insegurança jurídica demonstrada pela Organização Social de Saúde (OSS), bem como as informações apresentadas pelo relatório de acompanhamento hospitalar, a Sespa optou por não efetuar o referido pagamento de forma antecipada”, informou a pasta.

Comunicado da Pró-Saúde

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (9), a Pró-Saúde informou que recebeu a “promessa de repasse de parte do custeio, vencido desde 15 de novembro”, durante a reunião, e que o valor é para “efetuar o pagamento de quase 4 mil colaboradores dos hospitais de Ananindeua (HMUE), Barcarena (HMIB) e Altamira (HRPT); o pagamento de Santarém (HRBA) será depositado em juízo”.

“Tão logo o recurso seja disponibilizado para a entidade, nos próximos dias, serão pagos os salários de novembro em atraso desde o quinto dia útil de dezembro, o salário proporcional de dezembro, além da primeira parcela do 13º salário – compromisso que já havia sido manifestado pela Pró-Saúde em ofício encaminhado ao Ministério Público do Trabalho”, diz a nota.

“A Pró-Saúde lamenta profundamente os conflitos que têm marcado o encerramento dos contratos, causando prejuízo para os funcionários que até agora não receberam o que têm direito. Sobre o argumento citado na reunião, do processo que tramita em Santarém, é importante esclarecer que se refere exclusivamente ao hospital regional de Santarém, cujo contrato de gestão desta unidade se difere das demais, e tão logo a entidade seja notificada da decisão, se manifestará adequadamente no processo apresentando sua defesa”, diz o texto.

A entidade também apresentou à pasta a “preocupação com prestadores de serviço, como os profissionais de radiologia, fisioterapia e médicos, entre outros, que também não receberam pagamentos”. “A Secretaria se comprometeu em avaliar o pedido da entidade nos próximos dias, para realizar o pagamento em janeiro e fevereiro”, informou a OS.