Programa Escola Segura é sancionado pelo Governo do Pará

O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou, nesta quarta-feira (3), o programa Escola Segura, que prevê a implementação de ações para garantir a segurança, prevenir a violência escolar e reforçar o bem-estar de estudantes, docentes e demais profissionais da educação. O investimento ultrapassa R$77 milhões. A realização é da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e conta com a parceria da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e da Polícia Militar.

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Desde o último dia 14 de abril, agentes de segurança já atuam nas escolas da rede estadual. O programa prevê mais de mil policiais militares da ativa, contratados em jornada extraordinária, e outros 45 da reserva convocados para apoiar as regionais de ensino. O aplicativo “Alerta Pará Escola” também está em funcionamento em mais de 300 escolas. O dispositivo envia notificação aos órgãos de segurança, caso o botão de alerta virtual seja acionado pela direção escolar, informando a localização precisa às autoridades. Em 2023, os investimentos em segurança na educação ultrapassam R$54 milhões.

“(...) O programa Escola Segura garantirá, sobretudo, uma aproximação maior com as famílias para que possamos desenvolver atividades efetivas para a proteção dos nossos estudantes e profissionais. Vamos realizar uma série de ações, a partir do Núcleo de Proteção e Segurança Escolar, para que tenhamos uma rede de apoio efetiva e um ambiente adequado para todos”, declarou Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará.

Núcleo de Segurança e Proteção Escolar

A partir do programa, a Seduc estabeleceu o Núcleo de Segurança e Proteção Escolar, que prevê a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crises. Policiais da ativa atuam nas proximidades das escolas, com a reestruturação e reforço da ronda escolar, e policiais da reserva no interior das unidades, trabalhando de forma ativa e contínua em harmonia com a comunidade escolar. A disponibilização gradual dos agentes de segurança terá prioridade para escolas em maior vulnerabilidade. O núcleo também terá disponível as câmeras da Seduc e das escolas estaduais ao Centro de Operações Integradas (COI).

Ação multidisciplinar

Dentro das ações, o Governo do Estado também autorizou a contratação de 42 psicólogos e 42 assistentes sociais para cada regional de ensino e, agora, comunica a contratação e convocação de mais 300 psicólogos para atuação direta e contínua nas escolas. Essa é a maior quantidade proporcional de psicólogos na rede pública do Brasil, garante o Estado, e representa um investimento superior a R$23 milhões. A Seduc também realizou processo seletivo simplificado para contratação de psicólogos e assistentes sociais, que já começaram a ser convocados.