​Pessoas com autismo dispõem de ações diversificadas da Sespa

Estado aprimora a garantia dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), por meio da Coordenação de Políticas para o Autismo (Cepa), criada em 2020

O Liberal
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Nos últimos três anos, o Governo do Pará tem garantido a contínua implementação da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de iniciativas da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que criou em 2020 a Coordenação de Políticas para o Autismo (Cepa).

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Desde então, seis eixos principais com foco nas pessoas com TEA têm sido trabalhados pela Cepa: saúde; educação; assistência social; cultura, esporte e lazer; trabalho e legislação. Todos têm apresentado avanços e conquistas que beneficiam pessoas diagnosticadas e seus familiares.

Nayara Barbalho, titular da Cepa, explica que a meta maior da Sespa é fortalecer e ampliar a base de dados sobre o autismo no Estado, assim como descentralizar o atendimento por todo o Pará por meio dos Núcleos Especializados em Transtorno do Espectro Autista (Nateas). “Dessa forma, prosseguimos no planejamento das políticas públicas, com modelos baseados em evidências científicas, de forma macro, perene e efetiva no Pará”, ressalta.

O secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, explica que as ações da Sespa comportam um processo real de inclusão social. “Esses eixos estão convergindo para a consolidação de uma política do governo estadual em prol de atendimentos e ações às pessoas com autismo o mais próximo possível de onde estiverem”, assegurou.

A secretaria planeja a criação do futuro Centro Especializado de Transtorno do Espectro Autista (Cetea), no bairro Batista Campos, em Belém, em prédio que abrigará um serviço baseado no rol das melhores evidências científicas para o TEA. As obras de ampliação do prédio foram retomadas há um ano e cerca de 70% já estão concluídas.

O Cetea será um norteador para o funcionamento dos Núcleos Especializados em Transtorno do Espectro Autista (Nateas). O primeiro deles, em atividade no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), em Belém, desde janeiro de 2021, já fez mais de 30 mil atendimentos. O Natea conta, ainda, com a Casa Funcional e o Jardim Sensorial, inaugurados em dezembro de 2021.

Além desse Natea em atividade, outros foram implantados em 2022 nas policlínicas dos Caetés, em Capanema, e no Lago de Tucuruí – cada uma com uma média de 50 pacientes fixos.

Os usuários têm acesso ao Nateas por meio de encaminhamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), via Central de Regulação de cada município, que encaminhará à Regulação Estadual. O pedido é analisado conforme o perfil do usuário, através do Sistema de Regulação do SUS (SISREG).

A título de contínua descentralização do atendimento, o governo do Estado ainda comporta a implantação de mais Nateas, sendo todos atrelados às policlínicas que serão criadas em Marabá, Santarém, Breves e Altamira.

Ainda nesse eixo, o Pará foi um dos cinco estados ​​brasileiros convidados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para participar de um programa de treinamento voltado a pais e cuidadores de pessoas com autismo. O evento será de 24 e 28 de abril, em Curitiba, capital do Paraná. Denominado “Caregivers Skills Training” (CST), o programa que analisa crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é oferecido pela OMS à organização de defesa do autismo nos Estados Unidos - Autism Speaks.

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